Com população de 40 mil habitantes, Jacareacanga busca apoio à agricultura familiar e melhorias em saúde, educação e saneamento
Com apoio do PNUD, cidade do sudoeste paraense busca alternativas de desenvolvimento
23 de Junho de 2023
Localizada no sudoeste paraense e às margens do rio Tapajós, Jacareacanga é um município alcançado por via terrestre pelo trecho não asfaltado da rodovia Transamazônica. Devido às dificuldades logísticas e de infraestrutura, a cidade enfrenta desafios para o abastecimento de alimentos e para o acesso universal a água e esgoto.
Com população de cerca de 40 mil habitantes, sendo ao menos 11 mil indígenas Munduruku que vivem nas aldeias, Jacareacanga foi palco neste ano de mesas de diálogo promovidas pelo PNUD e pela consultoria Communitaria para buscar caminhos rumo a um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável no território.
As primeiras mesas de diálogo e os encontros de engajamento reuniram cerca de 60 pessoas e foram a segunda etapa do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, parceria entre PNUD e Companhia Hidrelétrica Teles Pires, com financiamento do BNDES.
A primeira mesa foi realizada em janeiro e abordou as principais demandas da população local, enquanto a segunda teve como foco temas considerados prioritários e ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e o ODS 6 (Água Potável e Saneamento). Uma terceira mesa ocorreu no início de junho.
Apoio à agricultura familiar, acesso à educação e à saúde de qualidade e geração de empregos que preservem a Floresta Amazônica foram algumas das demandas de representantes da sociedade civil, do poder público e do setor privado de Jacareacanga.
A participação nas mesas foi voluntária e livre para a população em geral. A fase de engajamento envolveu identificação e mobilização de atores, representantes e lideranças locais semanas antes dos eventos.
A etapa anterior às mesas incluiu a publicação de diagnóstico sobre a situação da cidade à luz dos ODS e da Agenda 2030. O próximo passo, na sequência das mesas de diálogo, será o apoio técnico e financeiro a projetos inovadores de desenvolvimento territorial, mapeados e selecionados com base nas análises e demandas definidas nesse processo.
Agricultura indígena, segurança alimentar e saúde
Para o líder indígena João Kaba Munduruku, as aldeias de Jacareacanga precisam de apoio técnico e de equipamentos para desenvolver sua agricultura sustentável (ODS2), que conta com atividades de criação de galinhas, ovinocultura e piscicultura. O apoio logístico para escoar a produção também foi definido como prioridade. Ele vive na aldeia Kaba Biorebu, que abriga 20 famílias.
“Faltam recursos para realizar esses projetos. Poderíamos aumentar a produção de farinha e vender para a cidade, mas há dificuldade de escoamento. Também precisamos de materiais e equipamentos para produzir”, declarou.
A opinião é endossada pelo professor indígena Alfredo Painhum Munduruku, 66, da aldeia Muiuçuzão. “Para nossa subsistência, produzimos farinha, melancia, mandioca, mas não temos embarcação para vendermos na cidade, e o frete é caro demais”, completou.
Segundo o secretário de Agricultura do município, Mike Munduruku, a prefeitura tem dado apoio logístico aos indígenas, mas ainda insuficiente. Como Jacareacanga tem ampla extensão territorial (53,3 mil quilômetros quadrados), o acesso a algumas aldeias pode levar até dois dias e se dá principalmente pelo rio, nas chamadas “voadeiras”, com altos custos de combustível.
Outra preocupação da cidade é a qualidade da saúde (ODS3) tanto nas aldeias quanto no centro da cidade, observou a técnica de enfermagem da aldeia Muiuçuzão, Adenilza Kaba Munduruku, 24, que destacou o aumento da desnutrição infantil.
No Pará, o índice de magreza acentuada na infância estava em 3,79% em 2020. Em Jacareacanga, o índice de desnutrição infantil subiu de 5,64% para 6,12% de 2010 a 2020, ficando acima das médias da região e do estado.
Para melhorar a situação da segurança alimentar entre indígenas, a prefeitura está em fase de estruturação do projeto Território Sustentável, cujo objetivo é produzir a merenda escolar nas aldeias, segundo a secretária de Planejamento da cidade, Edileuza Vasconcelos. “Também queremos implementar um programa de agricultura familiar nas escolas. Já temos um projeto pequeno de produção de farinha Munduruku, mas que precisa ganhar escala”, revelou.
Uma questão de destaque foi a emergente bioeconomia em Jacareacanga, que tem na cadeia produtiva da mandioca um potencial promissor. Entre os diversos produtos derivados da mandioca, a farinha Munduruku desponta como uma grande oportunidade de alto valor agregado, registrou a consultoria Communitaria em relatório sobre a missão.
Ainda de acordo com a Communitaria, após uma dinâmica de revisão das ideias levantadas na primeira rodada de diálogo, ficou evidente no segundo encontro que a população local reconhece na agricultura familiar e indígena uma alternativa econômica, além de enxergá-la como uma oportunidade de desenvolvimento sustentável na região amazônica.
As mesas de diálogo realizadas pelo PNUD serviram para mapear projetos que possam atuar como aceleradores do desenvolvimento sustentável no município e que contam com o engajamento e o apoio da comunidade local.
Educação, água, saneamento, energia e renda
Na educação, jovens não indígenas participantes dos encontros demandaram melhor capacitação dos professores nas escolas municipais e estaduais. Citaram falta de profissionais, aprovação automática e pouca participação dos estudantes nos processos decisórios. Em 2019, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da cidade ficou em 3,3, bem abaixo da meta de 4,6.
A necessidade de melhoria no sistema de fornecimento de água e saneamento foi lembrada por significativa parte do público presente nas mesas de diálogo de Jacareacanga. Os dados da cidade apontam que, entre 2010 e 2020, o percentual da população com acesso a água passou de 27,3% para 55,34%, avanço significativo, apesar de longe da universalização (ODS6).
No caso do saneamento, o diagnóstico situacional do município mostrou que não constam registros sobre a rede de esgotamento sanitário em Jacareacanga no período analisado, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
“Com esse diálogo, estamos buscando conhecimento” e melhorias para a comunidade, disse o líder indígena e estudante de Administração Cleudimar Kirixi Munduruku, 35.
De acordo com a secretária de Planejamento de Jacareacanga, a prefeitura está finalizando um Plano Municipal de Saneamento Básico. “Retomamos os processos para conseguir atender todos os bairros e aldeias da cidade. Estamos na fase de levantamento técnico”, afirmou.
O fornecimento de energia elétrica também é instável na cidade, que depende de geradores movidos a diesel. Os participantes das mesas de diálogo sugeriram a instalação de painéis solares tanto nas aldeias quanto nas comunidades ribeirinhas de pescadores. Tal instalação precisaria ser acompanhada de capacitação técnica para manter as placas em funcionamento, disseram.
Morador da comunidade ribeirinha de São Martins, o indígena Ronaldo Karu, 27, vive da agricultura de subsistência e da renda gerada em trabalhos informais, por meio das quais sustenta seus quatro filhos.
Para ele, seria preferível ter mais alternativas de geração de renda, principalmente aquelas que não prejudiquem a Floresta Amazônica. “Gostaria de ter mais oportunidades de emprego. A gente estuda, estuda, terminei o Ensino Médio, mas não há vagas de trabalho”, lamentou.
“Precisamos oferecer alternativas econômicas, ajudar a reorganizar o município para que seja econômica e ambientalmente sustentável”, concluiu a secretária de Planejamento de Jacareacanga, enfatizando o compromisso do município em avançar na Agenda 2030.
Sobre o projeto ‘Acelerando o Desenvolvimento’
O PNUD firmou parceria com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires para promover a formação cidadã e ampliar as capacidades locais para o desenvolvimento territorial sustentável nos municípios em que a empresa atua: Jacareacanga (PA), Alta Floresta e Paranaíta (MT).
O projeto “Acelerando o Desenvolvimento” apoia os órgãos municipais das três cidades na elaboração e implementação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030, por meio de estratégias de Territorialização e Aceleração dos ODS.
A qualificação de agentes públicos para elaborar planos, programas e projetos que apoiem o desenvolvimento local de forma sustentável é uma das metas do projeto. O aumento da participação de atores locais e regionais, incluindo organizações da sociedade civil, academia e setor privado, é estimulado na construção coletiva e consensuada destas estratégias de desenvolvimento.