Guia à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres
Guia à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres
15 de Janeiro de 2025
Esta brochura foi desenvolvida para disseminar e dar visibilidade à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres e às Observações Finais elaboradas pelo Comité após a análise do 7º Relatório Periódico de Angola, buscando facilitar a apropriação por organizações da sociedade civil, grupos de mulheres e atores institucionais responsáveis pela implementação.
O guia apresenta os objectivos da CEDAW, seus três princípios básicos, recomendações gerais, explica de forma sucinta o funcionamento do Comité e sugere formas de envolver a sociedade civil na monitoria da Convenção. Por fim, apresenta as Observações Finais emitidas pelo Comité a Angola em março de 2019.