LocationsExpansão e Reforço do Sistema de Áreas Protegidas de Angola
| Estado | Em curso |
| Duração: | 7 anos |
| Orçamento em USD: | 21,990,400 |
| Cobertura: | Luanda (Quiçama) Malanje (Cangadala) Huíla (Bicuar )
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| Beneficiários: | População em geral |
| Área de intervenção: | Unidade de Ambiente e Redução de Risco de Desastres |
| Parceiros de implementação : | Ministério do Ambiente (MINAMB), Ministério do Planeamento (MINPLAN), Minstério das Finanças (MINFIN), Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MINADER), Ministério do Urbanismo e Construção (MINUC), Ministério da Administração do Território (MAT), Ministério da Hotelaria e Turismo (MINHOTUR) Ministério do Interior (MININT), Provincial government, Municipal government, Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CACS), Sobas (traditional authorities), Resource user groups, Academic and research institutions, Private individuals leasing large tracts of land adjacent to protected áreas, Donor agencies and private companies, NGOs e CBOs
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| Documento do Projecto: | Project Document (for internal users only) |
| Parceiro implementador: | Ministry of Environment (MINAMB) |
| Ver mais informações sobre o projecto no portal da transparência.(apenas para os utilizadores internos) | Link do website |
Resumo sobre o projecto:
Este Projecto foi concebido como a segunda intervenção financiada pelo GEF dentro de um programa nacional de áreas protegidas (AP) mais abrangente para Angola. Concentrará investimentos na rede terrestre de áreas protegidas, em resposta direta às ameaças imediatas à sua integridade ecológica. Ele direcionará o financiamento do GEF em dois níveis de apoio: no nível do sistema de PA e no nível de locais individuais.
Objectivo do Projecto:
Melhorar a eficácia da gestão - incluindo a eficácia operacional e a representação do ecossistema - do Sistema de Áreas Protegidas de Angola, com a devida consideração pela sua sustentabilidade geral, incluindo a sustentabilidade ecológica, institucional e financeira.
Resultados esperados/ resultados alcançados:
Em 2021, o projecto continuou o seu apoio ao processo de concepção da nova área protegida na Floresta da Cumbira, Cuanza Sul, com a finalização de um estudo detalhado que oferece opções para o seu estabelecimento como Parque Natural e Reserva Parcial. Isso se soma a outras três novas áreas recentemente criadas e todas aguardando aprovação oficial ao nível da Assembleia Nacional. Além disso, o PNUD Angola no âmbito do projeto de Expansão está também a apoiar um estudo dedicado que visa analisar as opções de financiamento nacional e internacional para o Sistema de Áreas de Conservação de Angola, que começou com a identificação de modelos de parceria para a gestão de áreas protegidas (co-gestão, concessões, etc.) com uma análise detalhada dos passos (incluindo legais) que seriam necessários para implementar cada modelo em Angola.
A criação da primeira área marinha protegida em Angola encontra-se também em fase avançada, com a aprovação em Junho de 2021 da Estratégia Nacional e Plano de Implementação para a Conservação Marinha e Costeira em Angola, seguida de uma delimitação e zonamento detalhado atualmente em andamento. As lições preliminares sobre o estabelecimento da 1ª área marinha protegida estão sendo vinculadas ao trabalho nacional no âmbito das Áreas Marinhas Ecologicamente ou Biologicamente Significativas (EBSAs).
Em 2021, foi lançado um novo projeto do PNUD-GEF sobre Combate ao Comércio Ilegal de Vida Selvagem e Conflito de Vida Selvagem Humana em Angola e a reforma da Unidade de Crime Ambiental (ECU) começou.
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