Estado:Em curso
Duração:5 anos
Orçamento em:USD 8.144.924
Cobertura em USD:Parque Nacional do Iona, Namibe
Beneficiários:População em Geral
Área de intervenção:Ambiente
Parceiros:MINAMB,MININT,MINPESMAR,Ministério da Defesa Nacional ,Projecto regional financiado pelo Governo alemão (envolvendo Angola, Namíbia e África do Sul) ,Gestão e governação do espaço marinho (MARISMA),Comissão da Corrente de Benguela (BCC),Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (BCLME),Autoridades nacionais e provinciais, OSCs e comunidades locais
Documento do Projecto:PRODOC (acesso interno)
Ver mais informações sobre o projecto no portal da transparência.(apenas para usuários internos)Link do website

Resumo sobre o projecto: 

O projecto surge numa altura em que a economia de Angola está cada vez mais dependente dos recursos marinhos e do petróleo mineral e em que se verifica uma deslocação crescente da população para as zonas costeiras. Isto é particularmente importante porque as pressões de desenvolvimento da pesca, da exploração de petróleo e gás e do desenvolvimento costeiro podem potencialmente resultar em pressões crescentes sobre os recursos marinhos naturais e a biodiversidade do país. Além disso, os ricos recursos naturais marinhos de que dependem estes três sectores económicos são especialmente vulneráveis a essas pressões. No entanto, em parte devido aos baixos preços do petróleo, existe actualmente um grande interesse por parte do Governo de Angola na diversificação da economia, nomeadamente através do desenvolvimento do potencial significativo do turismo. Este interesse, bem como as obrigações internacionais de Angola no âmbito de acordos como a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre a Conservação da Natureza (CITES), reforçaram o apoio político à expansão e ao reforço do sistema de áreas marinhas protegidas (AMP) do país.

Objectivos

Este projecto visa abordar os impactos negativos das práticas insustentáveis de desenvolvimento sectorial nos ecossistemas costeiros e marinhos de Angola, ricos em biodiversidade, tendo simultaneamente em conta o desenvolvimento social e económico inclusivo e equitativo das comunidades dependentes e das economias locais, bem como a salvaguarda contra as ameaças à biodiversidade marinha decorrentes de desenvolvimentos não planeados e aleatórios. O objectivo do projeto é expandir a rede de áreas protegidas para o ambiente marinho através da criação da primeira área marinha protegida de Angola.

Resultados e alcançados: 

Resultado 1: Reforço do quadro político, jurídico e institucional para a criação e gestão de áreas marinhas protegidas

- Resultado 2: Plano de gestão integrado implementado para uma área marinha protegida prioritária de elevada biodiversidade para proteger as espécies marinhas em perigo e reduzir as ameaças; e

- Resultado 3: Lições aprendidas através da gestão de conhecimentos, monitoramento e avaliação, e integração equitativa do género disponíveis para apoiar a criação e implementação de AMPs a nível nacional e internacional.