Mensagem do Administrador do PNUD por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2024

7 de March de 2024

A reestruturação da dívida dos países em desenvolvimento ajudará a permitir que milhões de mulheres saiam da pobreza, ao mesmo tempo que um investimento global adicional de 360 mil milhões de dólares por ano é crucial para alcançar a igualdade de género | UNDP Rwanda

O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano, "Investir nas mulheres: Acelerar o progresso é um lembrete oportuno de que um financiamento público e privado suficiente e bem alinhado determinará, em última análise, se as pessoas terão comida nos seus pratos, empregos ou acesso à educação. Embora a riqueza global ascenda perto de 500 biliões de dólares, existe um défice acentuado no financiamento global que flui intencionalmente para a promoção da igualdade de género - um dos meios mais poderosos para permitir que as pessoas escapem da pobreza. No entanto, são necessários mais 360 mil milhões de dólares por ano para alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres no âmbito dos principais Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). De facto, estima-se que mais de dois terços da riqueza mundial sejam retidos pelos países desenvolvidos. A verdadeira questão é saber onde o dinheiro é gasto e por quem, e quem beneficia ou não. Para redefinir o panorama financeiro e garantir que as mulheres possam usufruir dos seus direitos, será vital promover mudanças em quatro áreas-chave.

Em primeiro lugar, é fundamental apoiar os países ao longo de todo o ciclo das finanças públicas. Só com um orçamento suficiente é possível erradicar a pobreza. Precisamos de um regime fiscal global justo e de sistemas fiscais verdadeiramente progressivos que reduzam a carga fiscal das comunidades com baixos rendimentos, que geralmente incluem mulheres pobres. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a prestar apoio especializado aos ministérios das finanças a nível mundial - desde repensar a forma como os recursos são mobilizados através da tributação até à forma como os programas orçamentais são concebidos, implementados e monitorizados. E a iniciativa EQUANOMICS do PNUD apoia os ministérios das finanças e as autoridades fiscais em 26 países para que as políticas fiscais contribuam para a igualdade de género. Inclui um Laboratório Global de Aprendizagem, que tem como objectivo ajudar os economistas e os decisores políticos a repensar o futuro do trabalho, dotando-os de conhecimentos que lhes permitam orientar as mudanças estruturais de que necessitamos actualmente.

Em segundo lugar, o mundo deve comprometer-se a reestruturar urgentemente a dívida dos países em desenvolvimento como parte de uma reforma mais alargada da arquitetura financeira internacional, que é crucial para permitir que milhões de mulheres e homens saiam da pobreza. Precisamos também de uma arquitetura da dívida adequada à igualdade de género. Com dezenas de países em desenvolvimento afectados pela crise da dívida, são as famílias que absorvem o choque dos cortes nas despesas sociais e nos serviços públicos, e o trabalho não remunerado das mulheres torna-se um subsídio invisível.

Em terceiro lugar, precisamos de ministérios das finanças, bancos centrais e autoridades fiscais eficientes, responsáveis e transparentes. E temos de abordar o facto de muitas iniciativas que promovem reformas institucionais para a igualdade de género estarem divididas, o que limita o seu impacto. De facto, se as instituições financeiras públicas não estiverem preparadas e equipadas para a mudança, podem não ser capazes de empreender nem de manter essas reformas. Reformas profundas requerem mais do que formação pontual ou investimentos segmentados na paridade. É necessário trabalhar com o ecossistema das instituições públicas. Por conseguinte, esforços como o Selo de Igualdade de Género do PNUD para as instituições públicas estão a reconhecer os ministérios das finanças, as autoridades fiscais e outras instituições que estão empenhadas na igualdade de género, preparando-os simultaneamente para avançar com reformas fiscais sensíveis ao género.

Por último, numa altura em que o nosso mundo enfrenta os níveis mais elevados de conflitos violentos desde 1945, a falta de recursos financeiros continua a ser o obstáculo mais grave e persistente à aplicação dos compromissos assumidos nos últimos 15 anos em matéria de igualdade entre mulheres, paz e segurança a nível mundial. De facto, em contextos de crises e choques, as mulheres têm quase oito vezes mais probabilidades de serem pobres do que os homens. Por esta razão, o PNUD está a trabalhar como parte da família das Nações Unidas em países de todo o mundo - desde o Afeganistão, onde o PNUD apoiou 75.000 empresas geridas por mulheres desde 2021, levando à geração de cerca de 900.000 empregos; até ao trabalho ao lado de mulheres na Costa do Marfim, à medida que reconstroem as suas vidas e ganham um rendimento após a violência.

Com parceiros-chave como a ONU Mulheres, o PNUD continuará a #InvestInWomen, quebrando barreiras e preconceitos e garantindo que as mulheres possam liderar. As mulheres, as suas comunidades - e, de facto, a nossa comunidade global - não se podem dar ao luxo de esperar.

Achim Steiner, Administrador, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Junte-se ao apelo "Investir nas mulheres: Acelerar o progresso" enquanto o mundo assinala o Dia Internacional da Mulher a 8 de março de 2024. Use a hashtag #InvestInWomen para iniciar uma nova conversa. A nova campanha de defesa do PNUD sobre pobreza e género apela aos governos para que invistam na igualdade de género e acelerem a reforma económica para ajudar a retirar as mulheres e as suas comunidades da pobreza.