Comité Directivo do Programa FRESAN realiza a 8ª reunião para analisar o ponto de situação dos projectos

26 de January de 2024

Decorreu hoje, na província do Namibe, a sessão de abertura da 8ª Reunião do Comité Directivo do Programa FRESAN, que visa contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional nas províncias do sul de Angola mais afectadas pelas alterações climáticas - Cunene, Huíla e Namibe.

Esta reunião, que juntou os diferentes actores do governo angolano, das agências das Nações Unidas e dos parceiros de implementação e desenvolvimento, teve como finalidade analisar o ponto de situação dos projectos em curso, para além das actividades desenvolvidas pelas instituições parceiras deste programa do governo com financiamento da União Europeia.

No seu discurso, a Representante do PNUD Angola, Dra. Denise Antonio felicitou o Governo de Angola por reconhecer a urgência de melhorar a capacidade do país em preprarar-se para enfrentar desafios prementes e imprevistos e pela primeira vez criar um plano estratégico para a prevenção e redução do risco de desastres, e reafirmou o compromisso do PNUD Angola em apoiar o desenvolvimento de Angola, a fim de alcançar os objectivos definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento e a Agenda 2030.

No âmbito do FRESAN, o PNUD contribui para a realização da componente III, referente ao reforço institucional e à gestão multissectorial da informação, em particular o resultado sobre a implementação da Estratégia de Gestão do Risco de Desastres e os mecanismos de coordenação interinstitucional pelas autoridades de tutela.

Reitera-se que os esforços do PNUD em matéria de redução do risco de desastres (RRD) visam "informar sobre o risco" o desenvolvimento, em conformidade com os objectivos e metas da Agenda 2030 sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. Numa perspectiva específica, o PNUD trabalha com os parceiros nacionais para reforçar os quadros políticos, jurídicos e institucionais nacionais e subnacionais; promover uma maior coordenação dos esforços de RRD e de adaptação às alterações climáticas; proporcionar o acesso a informações sobre os riscos e os sistemas de alerta precoce; e reforçar as medidas de preparação e recuperação. Reiteramos que o FRESAN, um programa financiado pela União Europeia em Angola, está a apoiar a gestão do risco de desastres, o fortalecimento da resiliência e a adaptação às alterações climáticas na região sul de Angola, com o apoio do PNUD.

Destaca-se que através da parceria existente entre o Ministério do Interior, Comissão Nacional de Protecção Civil - CNPC e o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros - SPCB e o PNUD, para redução de risco de desastres, que tem sido realizada através do projecto FRESAN desde o ano de 2019, após o inicio do projecto e até ao momento presente, foram formados 157 técnicos da Protecção Civil, Ambiente, INAMET, IGCA e GEPEs, a nível provincial nas 3 provínvias alvo do projecto (Huila, Namibe e Cunene) em Sistemas de Informação Geográfica e Gestão de Risco de Desastres (GRD), formação de formadores, formação executiva em gestão de redução de riscos e desenvolvimento local, Sistemas provinciais de Informação de risco com capacidade SIG, recolha de dados e Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM).

" Como sabemos a região sul de Angola é ciclicamente afectada por cheias e secas severas que requerem intervenções estruturais, disse o Técnico de Proteção Civil da Província do Cunene, Victor Pedro Júnior, que beneficiou do Curso Regional sobre Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM) acrescentando que com este curso, teremos a capacidade de recolher dados e inseri-los no sistema de modo a analisar os eventos de desastres e seus impactos de forma sistemática, melhorando as medidas de prevenção, mitigação e preparação para reduzir o impacto dos desastres nas comunidades,crescentou".

O evento contou com a presença de Altas Entidades do Executivo Angolano, incluindo S. Ex. ª Governador da província do Namibe, Dr. Acher Mangueira, S. Ex. ª Ministra do Ambiente, Dra. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, do Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio, bem como da embaixadora da União Europeia, representantes do Camões IP, Agências da ONU em Angola e diferentes sectores do Governo de Angola a nível Nacional e Provincial.