LocationsAngola adere à iniciativa ‘Imposto para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’
5 de March de 2024
As partes interessadas do Memorando de Entendimento para fortalecer a parceria no sentido de reforçar e alinhar melhor a política fiscal e tributária aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). @PNUD Angola
A Administração Geral Tributária (AGT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, assinaram hoje um Memorando de Entendimento para fortalecer a parceria no sentido de reforçar e alinhar melhor a política fiscal e tributária aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A iniciativa ‘Impostos para os ODS’ - Tax for SDGs, que conta com o apoio financeiro do Governo da Noruega e do Governo da Noruega, visa ampliar a mobilização interna de recursos para contribuir à realização dos ODS.
“Esta parceria é um passo fundamental para Angola na aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, tendo em conta a realização da Cimeira do Futuro (Summit of the Future), que terá lugar em Septembro deste ano, disse a Representante Residente do PNUD em Angola, Dra. Denise António”.
A iniciativa "Impostos para os ODS" em Angola visa fortalecer a capacitação institucional e técnica para combater a evasão fiscal, promover a digitalização, construir sistemas tributários que promovam a igualdade de género, bem como incluir a perspectiva do País em fóruns internacionais sobre taxação.
A tributação é simultaneamente uma ferramenta de arrecadação de receitas fiscais e um instrumento para incentivar estratégias de crescimento sustentável e influenciar comportamentos em relação aos resultados desejados relacionados ao clima, ao ambiente e ao bem-estar.
A cerimónia contou igualmante com a presença do Presidente do Conselho de Administração da AGT, Dr. José Leiria, da Representante Residente do PNUD em Angola, Dra. Denise António e do Embaixador da Noruega em Angola, Dr. Bjørnar Dahl Hotvedt e do Dr. Almeida Fernandes do Ministério das Finanças.
