Luanda, 01 de Dezembro 2020 - Neste Dia Mundial de Luta contra a SIDA 2020, renovamos e honramos os votos assumidos junto do Governo Angolano em contribuir para manter a taxa de prevalência do VIH abaixo de 3% até 2022, no país.

Em 2020, a atenção do mundo está concentrada na pandemia COVID-19 e seus impactos socioeconómicos. A COVID-19 demonstrou, mais uma vez, como a saúde está interligada às determinantes sociais, como a redução da desigualdade, a protecção dos direitos humanos, igualdade de género, protecção social e crescimento económico. Foi neste contexto que surgiu o tema deste Dia Mundial da SIDA:  “Solidariedade global, responsabilidade partilhada”.

O PNUD em conjunto com o Governo de Angola  e outros parceiros de implementação,  continua a apoiar a resposta nacional ao VIH/SIDA como Principal Receptor das subvenções do Fundo Global disponibilizadas a Angola, contribuindo assim para o objectivo adoptado por Angola em 2016 de acabar com a SIDA até 2030. Financiam serviços de prevenção, de tratamento do VIH nas crianças, adultos, mulheres gravidas, mulheres adolescentes e jovens e nas populações-chave.

O impacto da COVID-19 nas comunidades afectadas pelo VIH pode ser devastador e irreversível devido a uma potencial interrupção da prestação de serviços de saúde a este subgrupo populacional. Nesta conformidade, o PNUD comprometeu-se em apoiar Angola na garantia da continuidade dos serviços de VIH de forma a mitigar os efeitos da pandemia. Com o objectivo de proteger os serviços de VIH essenciais, o PNUD reforçou o seu apoio na aquisição e na cadeia de abastecimento de antirretrovirais e outros produtos de saúde.

Ao enfrentar esta pandemia, continuamos a apoiar os sistemas e respostas comunitárias para não revertermos os ganhos já alcançados. Este ano, graças às subvenções do Fundo Global e os esforços conjuntos dos parceiros de implementação, 38.499 raparigas e mulheres jovens, 3.001 mulheres trabalhadoras de sexo e 673 homens que fazem sexo com homens receberam pacotes de prevenção do VIH. Além disso, 105.923 pessoas que vivem com VIH receberam serviços de apoio ao tratamento. Ainda no contexto comunitário, o PNUD está ciente que a sociedade civil e as comunidades desempenham um papel fundamental para alcançar as populações-chave e vulneráveis e ajudá-las a adaptarem-se rapidamente às mudanças impostas pela COVID-19. Assim, o PNUD apoiou a elaboração da Estratégia de Engajamento Comunitário na resposta à COVID-19 para o Gabinete Provincial de Saúde de Luanda bem como a contratação e formação de 285 trabalhadores comunitários pela ANASO e 2125 famílias beneficiaram de cestas básicas.

Garantir a continuidade dos serviços de saúde e comunitários, é também importante no sentido da eliminação do estigma e discriminação, de colocar as pessoas no centro e baseando as nossas respostas em direitos humanos e abordagens sensíveis ao género para acabar com as pandemias de VIH e COVID-19. Em Julho deste ano, o PNUD promoveu a “Formação Jurídica dirigidaà Sociedade Civil e população-chave, para um melhor acesso aos direitos de saúde sexual e reprodutiva” em conjunto  com o Instituto  Nacional de Luta contra a SIDA e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, com o objectivo de aumentar as capacidades das populações-chave jovens de identificar os tipos de conduta que constituem violações dos seus direitos humanos em contextos específicos.

‘’A   marcha continua porque a pobreza, a desigualdade de género em termos de rendimento económico e a exclusão social têm contribuído para a propagação da pandemia do HIV/SIDA e continuam patentes na propagação da COVID-19’’, disse a Coordenadora do Portfólio Fundo Global do PNUD Em Angola, Mamisoa Rangers.