O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola, iniciou hoje um Seminário de Capacitação dos Comités Locais De Direitos Humanos, que terá a duração de dois dias. A formação pretende fortalecer e capacitar os Comités Provinciais dos Direitos Humanos, apoiar na implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos e facilitar a troca de informações entre os vários Comités e a Direcção Nacional dos Direitos Humanos (DNDH).

Na abertura do seminário, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, referiu que “os Comités Províncias dos Direitos Humanos continuam a ser um espaço privilegiado no debate e concertação de questões sobre direitos humanos ao nível local.”

A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania afirmou ainda que o “Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos entende que é fundamental que os mais distintos comités de direitos humanos existentes no país estejam munidos de valências para melhor servir o cidadão.”

Os Comités Provincias de Direitos Humanos foram criados para promover, proteger e defender os Direitos Humanos de forma progressiva e irão desempenhar um papel essencial para o sucesso da Estratégia Nacional de Direitos Humanos.

A formação será presencial para os membros do Comité de Luanda e virtual para os Comités das demais provincias, através da Plataforma Virtual Zoom, devido ao actual contexto de pandemia da COVID-19.

Nestes dois dias, além de serem reforçados os conhecimentos genéricos sobre os direitos humanos e os mecanismos nacionais e internacionais de defesa dos mesmos, também serão abordados temas mais específicos, como os direitos das mulheres, crianças, pessoas com deficiências, migrantes e minorias.