Figura 1: Pilha de resíduos PET para serem reciclados em pellets pela AngolaRecicla. © UNDP em Angola

Lixo: de onde vens e para onde vais?

E se lhe dissessem que todos os dias produz quase 1 quilo de lixo, acreditaria? Bem, em Angola, um país com pouco mais de 30 milhões de habitantes, a capital, Luanda, conta com apenas um aterro sanitário em funcionamento: o Aterro dos Mulenvos. Lá, entram todos os meses mais de duzentas mil toneladas de resíduos recolhidos pelas operadas da capital (Figura1). Considerando o facto de estarmos na cidade mais populosa do país, com aproximadamente 8 milhões de habitantes, ou seja, pouco mais de 28% da população, as estimativas indicam que, diariamente, cada cidadão de Luanda produz cerca de 0,78 kg de lixo.
 

Levantam-se grandes questões: será que todo o lixo é recolhido? Caso não, para onde vai o lixo que não vai para o aterro? E porque os resíduos seguem para o aterro sem prévia separação?
 

São vários os pontos de interrogação! Iniciar um diálogo sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU), em Angola, tal como em muitos outros países, leva-nos a olhar para o quadro actual não apenas como uma questão ambiental, mas também social.

Rápida urbanização, bairros a crescerem com falta de serviços básicos e fluxos de migração interna sem  planeamento, têm vindo a desafiar a administração pública, que tem a responsabilidade de lidar com novas realidades em constante mudança. Sem dados que ajudem a confirmar se todos os resíduos gerados chegam ao aterro, outra grande questão surge: a quem pertence a responsabilidade da GRSU?

Apesar dos avanços na recolha de resíduos e do crescimento, ainda que informal, de circuitos de reciclagem de resíduos, a GRSU em Angola ainda tem, de facto, uma longa trajectória até à total eficácia. Infelizmente, até à data, o único destino oficial para a deposição de resíduos é o Aterro dos Mulenvos e ainda não foi estabelecido um sistema de recolha selectiva que funcione inteiramente.

A responsabilidade sobre a GRSU deve ser discutida dentro do quadro jurídico legal sobre o ambiente, contudo, deverá ser também analisada a componente social, como é o caso, por exemplo, do crescente número de catadores informais de lixo, que colocam diariamente a sua saúde em risco enquanto exploram contentores à procura de uma fonte de rendimento. Existe ,também, a componente económica no que concerne ao valor dos resíduos (peso por quilograma decidido pelos compradores) e o negócio da reciclagem que, gradualmente, vem ganhando espaço no país, principalmente na capital.  
 

Figura 2: Quantidade de resíduos recebidos mensalmente no Aterro dos Mulenvos durante o ano de 2018. (Fonte: Agência Nacional de Resíduos)

Lixo: mais do que uma questão ambiental.

Sem sombra de dúvidas que, ao lidar com a GRSU, estamos directamente a abordar questões como a educação socio-ambiental, recolha selectiva, reciclagem, transporte  e deposição, entre outros.
 

A resolução das questões ambientais associadas à gestão de resíduos não passa apenas pela regulamentação das fontes geradoras de resíduos, o encerramento de lixões ou a criação de mais aterros sanitários, que não é efectivamente uma das formas mais sustentáveis ou eficazes  de  lidar com os resíduos. A recolha selectiva e a reciclagem apresentam dados mais optimistas e devem ser consideradas como opções viavéis para tratar deste assunto.

Movimentos sociais e iniciativas ambientais têm crescido no país, defendendo cada vez mais a necessidade da implementação da recolha selectiva, sublinhando o papel dos catadores,levantando a bandeira da educação ambiental e sensibilização cívica e ressaltando o papel do cidadão como peça fudamental para a abordagem deste tema.

Uma vez que as práticas comuns (fonte geradora e local de deposição) têm lidado apenas parcialmente com a problemática dos resíduos, surge a necessidade  de levar em consideração os outros aspectos que são: sociais, económicos, ambientais e de saúde. Não acha? 
 

Deste modo, em países como Moçambique fala-se de gestão integrada de resíduos sólidos.
Esta nova forma de gestão de resíduos sólidos engloba o ciclo completo da sua produção, consumo, deposição e também o seu destino final. O modelo está alinhado com a Agenda 21 da Organização das Nações Unidas, que enfatizava a transformação da base de produção e consumo tendo em consideração os 3Rs da sustentabilidade: reduzir, reutilizar e reciclar.

A recolha selectiva de materiais recicláveis e a reciclagem ajudam a promover a redução dos resíduos e a racionalizar a sua disposição, contribuindo directamente para a sustentabilidade urbana, saúde ambiental e humana e para a definição do papel dos catadores neste sistema. Porém, há ainda outros factores importantes, como a responsabilização das empresas e médios e grandes produtores de resíduos em relação ao destino final dos resíduos,a responsabilidade da promoção de projectos de recolha selectiva por parte das Administrações municipais e a responsabilidade dos Governos provinciais sobre a gestão dos serviços de recolha.

Neste caso, estamos perante a um desafio: como influenciar o sector privado a responsabilizar-se  mais pelos resíduos e, simultaneamente, solicitar mais acção por parte do sector público em nome de interesses colectivos? Lidar com esta questão abre várias portas para a formulação de políticas públicas focadas na redução de impactos no meio ambiente, promovendo, naturalmente,  a inclusão social e gerando, igualmente, renda para todas as partes envolvidas no sector. A gestão integrada dos resíduos sólidos oferece uma matriz estrutural capaz de dar resposta não apenas aos problemas ambientais, mas também aos sociais.

O Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos (PESGRU) de 2012 sugere linhas estratégicas para a GRSU, ressaltando o seu contributo para a qualidade de vida da população, diminuindo os riscos para a saúde pública e gerando novas actividades económicas e novos postos de trabalho.  Por outro lado, é necessário realçar que a educação ambiental é de extrema relevância, uma vez que a sua ausência acaba por dificultar a mudança de hábitos e costumes da população em relação ao lixo.