Locations“Não descansaremos enquanto os direitos de todos não forem uma realidade, independentemente de quem sejam ou de quem amem.” - António Guterres, Secretário-Geral da ONU
Abrindo espaços para a igualdade de direitos no IDAHOBIT2025
27 de Maio de 2025
No IDAHOBIT 2025, a bandeira LGBTI+ ergue-se bem alto no «Cubico», um lar de orgulho e resiliência, enquanto as comunidades em Angola reivindicam espaço, segurança e dignidade.
PNUD Angola
Todos os anos, o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT) lembra-nos que a igualdade está longe de ser alcançada — e que a visibilidade importa.
Em Angola, como em muitos outros países, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI+) continuam a enfrentar discriminação, violência e exclusão social. No entanto, por todo o país, a sociedade civil, organizações comunitárias e redes informais estão a mobilizar-se, criando espaços mais seguros e a defender a mudança. Este ano, o IDAHOBIT, sob o tema “O Poder das Comunidades”, foi assinalado num desses espaços: O Cubico.
O Cubico é mais do que um abrigo — é um lugar de solidariedade e resiliência. Gerido pelo Arquivo de Identidade Angolano (AIA), o centro oferece protecção e empoderamento a pessoas LGBTI+ frequentemente excluídas das suas famílias, dos serviços e da sociedade.
Anna Liboma, Eu Sou Trans Movement
PNUD Angola
Tem um papel essencial ao acolher actividades de advocacia e reuniões para diversos grupos, incluindo pessoas LGBTI+, populações-chave em risco de VIH e pessoas que vivem com VIH.
Segundo Anna Liboma, do movimento Eu Sou Trans, O Cubico é um espaço inclusivo e acolhedor para muitas pessoas LGBTI+ que não têm onde ficar nem com quem falar. Mulher trans e residente do abrigo, descreve-o como mais do que um lar — é uma estrutura de apoio forte para a comunidade.
O trabalho d'O Cubico está a ser reforçado pelo PNUD, que está a conceder um financiamento comunitário através do programa #WeBelongAfrica, com o objectivo de sustentar e expandir os serviços do abrigo.
Este programa, apoiado pelos Governos da Suécia e do Reino dos Países Baixos, foi concebido para apoiar instituições na África Subsaariana a tornarem-se cada vez mais responsáveis, receptivas e inclusivas para com as pessoas LGBTI+ e as jovens populações-chave, contribuindo assim para melhores leis, serviços públicos mais eficazes e normas sociais que afirmem as suas perspectivas, necessidades e direitos.
“Este espaço comunitário é vital. Promove o empoderamento económico, ao mesmo tempo que protege pessoas LGBTI+ que sofreram violência ou foram expulsas de casa. Oferece segurança, formação e apoio para que os cidadãos possam participar plenamente na vida social e política.”Líria de Castro, Directora da AIA
Embora as respostas comunitárias tenham desempenhado um papel de liderança na promoção da inclusão, a mudança duradoura depende de quadros legais sólidos e da acção institucional. Em Angola, o PNUD está a apoiar os esforços nacionais para rever a Lei contra a Violência Doméstica (Lei 25/11), com consultas específicas com pessoas LGBTI+, populações-chave e mulheres que vivem com VIH. O PNUD também está a prestar apoio aos parceiros nacionais na revisão da Lei do VIH (Lei 08/04), promovendo uma abordagem baseada nos direitos e assegurando o alinhamento com compromissos internacionais e boas práticas, especialmente face ao desafio contínuo da criminalização excessiva da transmissão, exposição e não-divulgação do VIH.
Angola registou progressos significativos nos últimos anos. Em 2021, o novo Código Penal do país descriminalizou oficialmente as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo e incluiu disposições que proíbem a discriminação com base na orientação sexual — uma reforma histórica. A Estratégia Nacional de Direitos Humanos também protege explicitamente as pessoas LGBTI+, e ministérios como o da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e o da Saúde lançaram iniciativas para reduzir o estigma e promover serviços inclusivos.
Ainda assim, para muitos angolanos LGBTI+, o fosso entre os quadros legais e as experiências vividas continua a ser largo — recordando-nos que a reforma deve ser implementada, não apenas adoptada.
Durante o evento do IDAHOBIT, os parceiros internacionais reiteraram o seu compromisso.
“Estamos comprometidos em trabalhar juntos por um mundo com mais oportunidades para todos,” afirmou Tsjeard Hoekstra, Embaixador do Reino dos Países Baixos. “Um mundo onde igualdade, dignidade e direitos não sejam apenas palavras, mas uma realidade vivida por todos.”
Bjørnar Dahl Hotvedt, Embaixador da Noruega, sublinhou a urgência do momento: “Este é um dia de solidariedade e de defesa dos direitos humanos da comunidade LGBTI+.”
Liderança nacional, solidariedade internacional e apoio político contínuo são essenciais para construir um futuro onde ninguém seja deixado para trás. À medida que o AIA e os seus parceiros continuam a criar espaços de segurança, expressão e crescimento, a mensagem é clara:
Proteger o que foi alcançado e fazer mais para que a igualdade seja uma realidade vivida por todos. Ser quem se é nunca deveria ser um risco. E ninguém deveria ter de lutar sozinho.
A Directora do AIA, Líria de Castro, durante a visita ao Cubico com Tsjeard Hoekstra, Embaixador do Reino dos Países Baixos, Gabriel Dava, Representante Residente Adjunto do PNUD Angola e Bjørnar Dahl Hotvedt, Embaixador da Noruega (da esquerda para a direita).
PNUD Angola