Desenvolver metodologia para compreender o mercado de drogas no país, a partir dos dados sobre preços de drogas ilícitas e outras variáveis, para fomentar políticas de redução dessas substâncias psicoativas e oferecer subsídios às polícias brasileiras no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas. Essa é a proposta do Projeto-Piloto de Monitoramento do Mercado de Drogas Ilícitas no Brasil, lançado nesta segunda-feira (28) em Brasília.

O lançamento se deu em reunião interinstitucional no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) da qual o PNUD participou virtualmente. O projeto-piloto será desenvolvido em parceria com o Sistema Integrado de Monitoramento de Cultivos Ilícitos (SIMCI) e implementado nos Estados de Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e São Paulo. Durante o projeto, serão realizados workshops com representantes desses Estados para sensibilizar sobre a importância da temática e orientar sobre a coleta, consolidação e validação de dados nas regiões.  Com esse projeto, espera-se contribuir com o aprimoramento do monitoramento da dinâmica do mercado de drogas ilícitas, facilitando o suporte a estratégias destinadas a impactar e interromper a cadeia produtiva ilícita e o tráfico de drogas.

Na mesma reunião, foi lançado boletim temático sobre o monitoramento do preço de drogas ilícitas, também parte do projeto-piloto. O objetivo da publicação é introduzir a questão sob uma perspectiva técnica, por meio de experiências internacionais documentadas e, principalmente, tendo como referência as lições aprendidas na Colômbia, no âmbito da cooperação com o SIMCI. O boletim é iniciativa do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), em parceria com o SIMCI, com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) na Colômbia. 

"O tráfico internacional de drogas é um problema que transpõe fronteiras, e, por causa de suas características, requer a cooperação de distintos atores, tanto nacionais quanto regionais e internacionais", destacou o representante residente adjunto do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda, em sua fala na abertura da reunião. "Sabemos também quão importantes são as definições de estratégias para a redução da oferta de drogas nos países, com relação direta na promoção do desenvolvimento humano e em total alinhamento com a Agenda 2030 pactuada pelos países-membros das Nações Unidas", prosseguiu.

Para Arboleda,  "somente por meio da construção de redes e parcerias, bem como da constante troca de informações e aprimoramento de dados, que  estratégias com o objetivo de interromper a cadeia produtiva ilícita e o tráfico de drogas podem ser aprimoradas, visando, sempre, ao bem-estar da população." Segundo ele, "o fortalecimento dos mecanismos que auxiliam a tomada de decisão e a atuação das instituições públicas, por meio de estudos e ferramentas que fortaleçam a articulação das temáticas relacionadas às políticas sobre drogas com o desenvolvimento humano, é um passo importante nesse sentido".

Sobre o CdE 

O CdE é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), o UNODC e o PNUD no Brasil, executada no âmbito do projeto de cooperação técnica "Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano". A proposta do CdE é contribuir com informações qualificadas sobre a oferta de drogas no país por meio do compartilhamento de evidências científicas relacionadas aos mercados de ilícitos. 

Sobre o SIMCI 

O SIMCI é um projeto de caráter tecnológico que, além de monitorar o cultivo de ilícitos há duas décadas, promove estudos em áreas relacionadas, tendo desenvolvido uma metodologia para estimar o preço de drogas ilícitas em diferentes regiões da Colômbia.  

Desde 1999, por meio do uso de satélites e verificação de campo, o projeto calcula a extensão das áreas de cultivo ilícito de coca e o potencial de produção de cloridrato de cocaína no país, construindo séries históricas que subsidiam relatórios anuais sobre o tema. 

Além disso, o SIMCI promove estudos temáticos sobre o cultivo de maconha e papoula, sobre as substâncias químicas empregadas na produção de drogas e sobre a extração ilícita de minerais. O modelo de pesquisa do projeto, com enfoque geográfico, se sustenta na construção de informação primária, no trabalho de campo e no desenho de indicadores para a obtenção de dados.