Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Poder Judiciário na América Latina e na Península Ibérica, realizou-se virtualmente o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos dias 1º e 2 de junho. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o apoio do PNUD.

Por meio da troca de experiências e do diálogo entre as instituições, a atividade visa fortalecer parcerias entre os sistemas de Justiça dos países participantes com foco nos 17 ODS e nos desafios impostos pela pandemia de COVID-19. O evento teve participação de representante dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, de Conselheiros do CNJ, do PNUD e outros convidados

“Uma ‘nova normalidade’ não pode simplesmente restaurar os serviços de justiça ao seu estado anterior. Precisa-se repensar como a Justiça pode ser verdadeiramente acessível e defender os direitos de todas as pessoas, sem exclusão”, afirmou a representante residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, em fala na mesa de abertura. “Este encontro representa uma oportunidade única de aprendizagem mútua e de fortalecimento da troca de experiências para o contínuo aprimoramento da atuação do Poder Judiciário como ator catalisador de transformações estruturais relacionadas à Agenda 2030”, completou.

Essa é a segunda vez que a conferência é realizada de forma virtual – em 2020, em sua segunda edição, o encontro também foi adequado às medidas de restrição sanitária da pandemia de COVID-19. Apenas o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário aconteceu de forma presencial, em 2019, na cidade de Curitiba.

Na edição de 2021, as mesas temáticas de discussão virtual abordam boas práticas da Agenda 2030 no Judiciário de países Ibero-Americanos, com a presença de palestrantes do Equador, Costa Rica, República Dominicana, entre outros. Houve também a exposição de resultados do Curso Modular sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, fruto de parceria entre PNUD e CNJ em projeto de cooperação técnica que promove os Laboratórios de Inovação, Inteligência e ODS.

“Entendemos que a Agenda 2030 deve ser pensada como motor estratégico para remodelar o modo de pensar e fazer justiça no Brasil”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, na mesa de abertura. “Esta é uma jornada coletiva global, abrangendo as dimensões econômica, social e ambiental. O Poder Judiciário brasileiro foi pioneiro na adoção da Agenda 2030, e esse alinhamento reflete o compromisso internacional do Estado brasileiro com a implementação dessa relevante agenda”, completou.