Programa de Estabilização do PNUD no Norte: 50 polícias treinados em direitos humanos e ética no contexto de conflito armado

23 de August de 2022

Em Cabo Delgado, nos dias 16 e 17 de Agosto de 2022, um total de 50 polícias de Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Mueda, Quissanga, Mueda e Macomia foram treinados em direitos humanos, ética e doutrina de aplicação da lei no contexto de conflito armado.

Rolando Baratta, Analista de Programa de Estado de Direito, falando durante a formação sobre direitos humanos e ética no contexto de conflito armado

Realizada no distrito de Mueda, a formação foi organizada no âmbito do Programa de Estabilização do PNUD no Norte de Moçambique e em cooperação técnica com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), na sequência da primeira formação deste tipo realizada em Março de 2022 para um primeiro grupo de 50 polícias em Pemba.

A capacitação das forças policiais é um elemento essencial do trabalho de estabilização do PNUD. O papel das forças policiais é fundamental para proteger as populações, a coesão e o contrato sociais. A sessão de formação surge como um dos complementos às já concluídas e outras intervenções em curso de reabilitação das infra-estruturas policiais nos 6 distritos mais afectados pelo conflito armado em Cabo Delgado. Os formandos obtiveram conhecimentos sobre os direitos humanos e ética, dominando a legislação aplicável aos retornados, deslocados internos e comunidades.

“Estamos empenhados em transmitir o nosso conhecimento e em continuar a melhorar o trabalho da nossa instituição”, disse um agente da linha da frente da Polícia de Palma no acto de entrega da Declaração Conjunta aos Parceiros no final da formação.

Falando durante a formação, o Director Distrital de Ética Policial destacou a importância de proteger os direitos das pessoas no contexto armado. “Oficiais de todos os escalões, desde o mais alto nível até a linha da frente, devem estar preparados para respeitar os direitos das comunidades, dos deslocados internos e retornados, tanto nos distritos onde as pessoas procuram abrigo quanto naqueles onde regressam para as suas casas”.