Mobilização de Financiamento para a Ação Climática na Guiné-Bissau

O Potencial do Mercado de Carbono Azul

4 de Junho de 2025

Mangais

PNUD/Guiné-Bissau

Autores: Viriato Luis Soares Cassamá, Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática da República da Guiné-Bissau e Alessandra Casazza, Representante Residente do PNUD na Guiné-Bissau


Um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS) situado na costa ocidental africana, a Guiné-Bissau é um país conhecido pela sua abundante biodiversidade marinha e ecossistemas costeiros, com mais de 80% do seu território constituído por zonas costeiras e marinhas. Embora o país se encontre num momento crítico na sua luta contra as alterações climáticas, tem um imenso potencial para alavancar soluções baseadas na natureza para gerar os recursos de que necessita para financiar o desenvolvimento sustentável.
Uma via encorajadora é o mercado do carbono azul, um mecanismo financeiro que oferece a oportunidade de assegurar os tão necessários recursos financeiros para a proteção do ambiente e dos oceanos.  No momento em que a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, na sua terceira edição (UNOC-3) convoca a comunidade internacional para acelerar a ação nos oceanos, o potencial de carbono azul da Guiné-Bissau merece ser revisto.

O potencial do carbono azul na ação climática da Guiné-Bissau
O carbono azul é um termo que se refere ao carbono capturado e armazenado em ecossistemas costeiros e marinhos, como mangais, pradarias de ervas marinhas e pântanos salgados. Estes ecossistemas costeiros e marinhos são fundamentais para a atenuação das alterações climáticas, uma vez que absorvem quantidades significativas de dióxido de carbono da atmosfera.
A Guiné-Bissau é rica nestes ecossistemas marinhos, albergando algumas das mais extensas florestas de mangais da África Ocidental, cobrindo aproximadamente 10% do seu território. Estes mangais não são apenas pontos importantes de biodiversidade mas, mais criticamente, funcionam como poderosos sumidouros de carbono. 
Proteger os mangais não é apenas uma das estratégias mais eficazes para a mitigação do clima, é também uma oportunidade para gerar recursos financeiros muito necessários: de facto, ao conservá-los, a Guiné-Bissau pode criar créditos de carbono azul para serem vendidos no mercado internacional de carbono.

A experiência da Guiné-Bissau com o mercado do carbono azul
De forma encorajadora, a Guiné-Bissau já tem experiência com projectos baseados na natureza e no mercado voluntário de carbono. Iniciou este processo de 2006 a 2010 com a implementação do Projecto “Quantificação do Carbono Armazenado e da Capacidade do Sumidouro das Florestas da Guiné-Bissau (CARBOVEG_GB), criando a linha de base para o efeito e o Nível de Referência de Emissões Florestais (FREL). Em 2011, foi lançado um projeto-piloto de carbono azul nos Parques Nacionais de Cacheu e Cantanhez, liderado pela então Secretaria de Esatdo do Ambiente, através do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau (IBAP), a instituição responsável pela gestão das áreas protegidas do país.
O projeto foi validado com sucesso como uma iniciativa REDD+ (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Florestal) em 2015, resultando na emissão de créditos de carbono para o período 2011-2016. Os créditos foram vendidos no mercado internacional de carbono, gerando aproximadamente 4 milhões de dólares americanos, para apoiar as actividades de conservação em curso.
Os rendimentos ajudaram a capitalizar o fundo patrimonial gerido pela Fundação BioGuiné, que mobiliza recursos e cria parcerias para apoiar a conservação da biodiversidade, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau. A experiência da Guiné-Bissau demonstra como este modelo de financiamento inovador - o mercado azul de carbono - pode beneficiar tanto a natureza como as pessoas.
No entanto, apesar do seu potencial, a Guiné-Bissau não continuou a investir nos mercados de carbono azul. 

O caminho a seguir
O Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática, através do IBAP e a Fundação BioGuiné estão bem posicionadas para replicar e ampliar este modelo para gerar receitas adicionais para a conservação marinha e o desenvolvimento comunitário.
No entanto, para alavancar todo o potencial do mercado de carbono azul, a Guiné-Bissau deve considerar investir no reforço dos seus quadros políticos, regulamentares e medidas de salvaguardas ambientais, na criação de capacidade institucional e no apoio à investigação científica sobre o sequestro de carbono, incluindo a utilização de tecnologias de ponta como os drones. 

O reforço da colaboração entre as partes interessadas nacionais - como o IBAP, a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC), o Instituto Nacional do Ambiente (INA), a Direcção Geral das Florestas e Fauna (DGFF), a Guarda Nacional (Brigada da Protecção da Natureza (BPNA e a Brigada da Protecção Costeira (BPC)), a Fundação BioGuiné, o Gabinete de Planificação Costeira (GPC) e as comunidades locais - será também fundamental para garantir uma implementação inclusiva e eficaz.
Igualmente importante é a necessidade de cooperação internacional. A assistência técnica e o apoio financeiro dos fundos verticais e dos parceiros de desenvolvimento serão essenciais para lançar as iniciativas de carbono azul e integrá-las nas estratégias mais amplas de clima e desenvolvimento da Guiné-Bissau. 
Com a Guiné-Bissau a atualizar a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) 3.0, este é o momento certo para considerar o financiamento do carbono azul como um elemento central do seu plano de ação.

À medida que a UNOC-3 promove maiores compromissos e cooperação para a sustentabilidade dos oceanos, a Guiné-Bissau tem uma oportunidade única de aprofundar a sua experiência com o financiamento do carbono azul. Ao alavancar o potencial do mercado do carbono azul, o país pode angariar os recursos necessários para proteger os seus ecossistemas marinhos vitais, capacitar as comunidades locais e contribuir significativamente para a luta contra as alterações climáticas.
O envolvimento da Guiné-Bissau no mercado azul de carbono não é apenas uma estratégia possível, mas uma necessidade para um futuro mais próspero e sustentável.