PNUD apoia governo brasileiro na elaboração dos relatórios de transparência à Convenção do Clima

Projeto Ciência&Clima promoveu série de diálogos que visam à preparação da Quinta Comunicação Nacional e do Segundo Relatório Bienal de Transparência.

26 de Agosto de 2025

O projeto de cooperação técnica internacional Ciência&Clima, apoia o governo brasileiro na elaboração das Comunicações Nacionais e dos Relatórios Bienais do Brasil à Convenção do Clima.

Foto: Rodrigo Cabral/Ascom MCTI

O projeto Ciência&Clima, que conta com o apoio do PNUD na sua implementação, conduziu na semana passada (19 a 21/8) uma série de diálogos com instituições governamentais, da sociedade civil e da academia como parte do processo de preparação para elaborar a Quinta Comunicação Nacional e o Segundo Relatório Bienal de Transparência do Brasil à Convenção do Clima.  

Os próximos relatórios de transparência climática devem ser submetidos à Convenção do Clima em 2026, atendendo aos compromissos assumidos pelo país perante a comunidade internacional. Os documentos apresentam um panorama sobre as ações empreendidas em âmbito nacional no enfrentamento da mudança do clima. 

Coprodução - O evento ‘Diálogos sobre Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação: coprodução em transparência climática’, realizado na quarta-feira (20/08), em Brasília (DF), reuniu cerca de 50 representantes de instituições e mapeou iniciativas e estudos técnico-científicos em curso, cujos resultados têm potencial de ser utilizados na preparação dos relatórios. 

“São especialistas que estão levantando informações, que são relevantes para o contexto dos relatórios de transparência. Estamos falando de ações concretas de adaptação, de estudos sobre cenários de impactos observado, de riscos e de vulnerabilidades e de monitoramento de ações e políticas públicas”, exemplificou a especialista em impactos, vulnerabilidades e adaptação do projeto Ciência&Clima, Mariana Paz.

Além do mapeamento, os participantes foram informados sobre os temas que serão priorizados nos próximos relatórios, como impactos observados, cenários futuros, riscos climáticos e políticas de adaptação. 

Houve ainda apresentação do escopo do projeto Ciência&Clima, com ênfase nos itens reportados nos relatórios de transparência, e dos objetivos globais de adaptação, cujos indicadores estão em fase de definição no âmbito global, e dos objetivos nacionais de adaptação, conectados no Plano Clima.

A Quinta Comunicação Nacional deve ampliar o escopo de abordagem sobre o tema de impactos, vulnerabilidades e adaptação para além da segurança alimentar, hídrica, energética e socioambiental. “É um olhar para outros temas para estar de acordo com a agenda climática do Brasil. Hoje, o país tem 16 planos setoriais de adaptação e nove objetivos nacionais. Então, precisará reportar o que está acontecendo nesses temas em termos de impacto, riscos e ações que estão sendo planejadas, executas e os resultados”, detalhou Paz. “Estamos promovendo o engajando de mais atores nesse processo para incrementar os relatórios de transparência do Brasil”, concluiu.

A equipe técnica do projeto Ciência&Clima apoiou as atividades conduzidas pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Foto: Rodrigo Cabral/Ascom MCTI

Uso da Terra – A oficina técnica que destacou a importância dos dados de biomassa para o Setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF) do Inventário Nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) reuniu, na quinta-feira (21), no formato virtual, cerca de 50 participantes especialistas no tema e em todos os biomas presentes no território nacional.

O objetivo foi promover a discussão sobre a disponibilidade e as lacunas dos dados de biomassa nos biomas do Brasil, além de engajar especialistas para contribuir com a sistematização de estudos de biomassa e carbono. A atividade integra o cronograma de trabalhos para revisão dos fatores de emissão e de remoção e das bases de dados para atualização das estimativas para o setor.  

De acordo com os resultados do Inventário, LULUCF contribuiu com 39,5% das emissões totais do Brasil em 2022. O setor é considerado um ‘modulador’ do perfil das emissões do Brasil, sendo sensível às taxas de desmatamento e de degradação florestal.  

Na abertura da sessão, o coordenador nacional do projeto e coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI, Márcio Rojas, enfatizou que o Brasil elabora o Inventário Nacional há cerca de 30 anos e, a cada nova edição, tem adicionado melhorias e aprimoramentos, conforme a disponibilidade de dados e da melhor ciência disponível. Rojas lembrou que o Inventário Nacional é elaborado conforme as diretrizes metodológicas e observa os princípios de Transparência, Acurácia, Comparabilidade, Consistência e Completude (TACCC) preconizados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). “O Brasil tem investido nos processos de Controle de Qualidade e Garantia de Qualidade, realizados com especialistas brasileiros com experiência internacional em revisão de Inventários”, afirmou Rojas.   

A oficina foi realizada na mesma semana em que o Grupo Técnico sobre o Inventário Nacional, no âmbito do Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) consolidou o plano de ação de aprimoramento do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE). 

A consolidação, com priorização e endereçamento de ações para os processos de melhoria, foi realizada durante oficina intersetorial realizada na terça-feira (19), em Brasília (DF). O encontro encerrou o ciclo de reuniões, realizadas ao longo do primeiro semestre, por meio das quais foram coletadas contribuições de especialistas, pastas ministeriais e entidades. 

A equipe técnica do projeto Ciência&Clima apoiou as atividades conduzidas pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  

O projeto de cooperação técnica internacional Ciência&Clima, apoia o governo brasileiro na elaboração das Comunicações Nacionais e dos Relatórios Bienais do Brasil à Convenção do Clima. A iniciativa é executada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na sua implementação e recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).