O Relatório Final do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Memória da Escravidão e da Liberdade”, desenvolvido com apoio do Programa Justiça Plural, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresenta ações para preservação e difusão de acervos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta por liberdade. A iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com o direito à memória, com a reparação histórica e com a equidade racial, em consonância com marcos constitucionais e tratados internacionais.