Montevidéu, Uruguai — A América Latina e o Caribe são hoje a região mais democrática entre as regiões em desenvolvimento e a terceira em nível mundial. Mais de quatro em cada cinco cidadãos da região vivem sob regimes democraticamente eleitos.

No entanto, essa vantagem convive com uma tensão crescente: são democracias que perduram, mas enfrentam pressões que distorcem e colocam em risco sua capacidade de representar, de processar conflitos e de gerar resultados concretos de desenvolvimento e bem-estar para a cidadania. É o que alerta o novo relatório regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “Democracias sob Pressão. Reimaginar os futuros da democracia e do desenvolvimento na América Latina e no Caribe”, apresentado nesta semana em Montevidéu, com a participação do presidente do Uruguai, Yamandú Orsi.

O relatório analisa as pressões a partir de uma visão integrada entre democracia, Estado e desenvolvimento e propõe ações estratégicas para fortalecer sua qualidade, impulsionar o desenvolvimento humano e melhorar a capacidade do Estado.

“O futuro da democracia e do desenvolvimento dependerá de nossa capacidade coletiva de transformar a pressão em progresso, sem sacrificar a capacidade de ação nem as liberdades humanas. Nesse desafio compartilhado, o PNUD continuará acompanhando os governos e as sociedades da América Latina e do Caribe”, afirma a diretora regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Michelle Muschett. “O relatório, concebido como produto e como processo, acompanha a transformação das pressões em ação coletiva, progresso compartilhado e resultados resilientes para a cidadania”, acrescenta.

Mais de duas décadas após o primeiro relatório regional sobre democracia de 2004, que alertou para a lacuna entre cidadania eleitoral e cidadania social, o novo relatório mostra avanços e desafios que persistem em um contexto mais incerto e complexo. A desigualdade estrutural, a crise dos partidos e a desconfiança institucional se somam hoje a novas pressões: polarização, desinformação, crime organizado, crise planetária e aceleração das transformações tecnológicas, entre outras.

Diante desse cenário, o relatório propõe uma leitura integral da democracia. Sua sustentabilidade não depende apenas de regras e instituições, mas também de sua capacidade de ampliar liberdades, sustentar acordos e gerar resultados concretos para a cidadania em contextos de pressão crescente. Nesse marco, o relatório identifica três características centrais da região:

*   Democracias duradouras, com déficits em sua qualidade e funcionamento.
*   Avanços em desenvolvimento humano, com desigualdades e vulnerabilidades estruturais.
*   Estados com capacidades desiguais e presença territorial limitada.

A principal proposta estratégica, destaca o relatório, não passa por uma lista exaustiva de reformas, mas por preservar a concorrência política e evitar a erosão da integridade eleitoral. Para isso, é fundamental atuar nos espaços onde se concentra ou se distorce a influência política, a fim de gerar efeitos sistêmicos e reconstruir progressivamente a legitimidade democrática em cinco frentes:

*   Fortalecer a representação política e os partidos.
*   Evitar que o dinheiro, lícito ou ilícito, distorça a disputa democrática.
*   Recuperar a capacidade e a presença territorial do Estado frente a atores não estatais.
*   Proteger a integridade do ecossistema informativo e da deliberação pública.
*   Limitar a concentração de poder por meio de contrapesos institucionais efetivos.

Isso exige a transição de respostas reativas para a construção de modelos de governança e capacidades estatais resilientes, capazes de antecipar riscos, adaptar-se a contextos em mudança e gerar resultados sustentados em desenvolvimento humano.

Avançar nessa agenda não depende apenas de reformas institucionais. A renovação democrática não é um evento pontual, mas um processo contínuo de ação coletiva que permite articular atores, sustentar acordos e impulsionar mudanças concretas em contextos de alta incerteza e complexidade.

Para isso, é essencial contar com Estados capazes de fazer cumprir as regras do jogo democrático, partidos que reconstruam seus vínculos com a cidadania, uma sociedade civil que fortaleça a deliberação pública e atores econômicos que contribuam para limitar distorções na influência política.

Com mais de seis décadas promovendo o desenvolvimento humano e a governança democrática na região, o PNUD apresenta este relatório junto com uma oferta renovada, voltada a acompanhar os países na antecipação de riscos, na gestão da incerteza e na melhor resposta aos desafios do futuro. A proposta combina a promoção de espaços de diálogo, análise prospectiva e ferramentas de governança antecipatória para fortalecer instituições mais resilientes, preparadas para o futuro e capazes de gerar bem-estar para todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

Dado o interesse gerado e a relevância de seu conteúdo, o relatório será apresentado em diferentes países da região nas próximas semanas, incluindo Bolívia, com a participação do presidente Rodrigo Paz Pereira; Guatemala, com o presidente Bernardo Arévalo de León; e República Dominicana, com o presidente Luis Abinader.

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Sharon Grobeisen, Assessora de Comunicação Estratégica – rblac.communications@undp.org 

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