A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou parceria com o PNUD para fortalecer as capacidades de gestão e inovação nas ações promovidas pela Escola, de forma que contribuam para uma prestação jurisdicional mais efetiva.

O projeto tem como objetivo desenvolver novas metodologias, ações educacionais, pesquisas, ferramentas e estudos para a estruturação, inovação e melhoria contínua do Poder Judiciário, auxiliando na formação e no aperfeiçoamento de excelência das magistradas e dos magistrados e, quando possível, dos serventuários da Justiça, para que possam promovê-la em sintonia com a expectativa da sociedade.

A iniciativa de cooperação técnica internacional busca mudanças qualitativas em um contexto específico, e a materialização dessas mudanças se dará por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e humanas na Escola com impacto em todas as escolas judiciais brasileiras. O projeto já está em andamento e deve seguir até dezembro de 2024.

Para o diretor-geral da Escola, ministro Mauro Campbell Marques, a parceria com o PNUD é importante porque propicia recursos humanos e financeiros para o desenvolvimento de ferramentas visando à contínua capacitação da magistratura brasileira. “O PNUD, com sua reconhecida expertise, nos auxiliará a identificar as dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional, sejam de ordem técnica, instrumental, de recursos humanos e procedimentais, a fim de que se possa encontrar soluções adequadas capazes de tornar o serviço público que prestamos muito mais eficiente, célere, inclusivo e tecnológico, sempre tendo como norte o aperfeiçoamento de todo o quadro da magistratura brasileira”, destacou.

Apoio de especialistas

Desde o início da parceria, foram alocados na Enfam profissionais do PNUD e do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV). São especialistas em áreas como Comunicação Social, Design, Pedagogia, Letras, entre outras, para o desenvolvimento de ferramentas, análises e novas metodologias. Divididos em quatro eixos, eles atuam na coordenação do projeto e nas áreas de Planejamento, Desenvolvimento, Comunicação, Publicação e Secretaria Acadêmica.

A expectativa é de que esses profissionais, em parceria com os servidores da Enfam, atuem com foco na inovação e modernização das ações educacionais, pesquisa e coordenação das escolas judiciais. A iniciativa pretende fortalecer a produção e a gestão de conhecimento aplicadas a prioridades da justiça brasileira, contando para isso com a rede de parceiros nacionais e internacionais.

No último 10 de outubro, representantes da Enfam e do PNUD se reuniram para alinhamento do projeto. Estiveram presentes, da parte da Escola, o secretário executivo, Fabiano Tesolin, e a coordenadora de Administração e Finanças, Jaqueline Melo; e, da parte do PNUD, a gerente de projetos Gehysa Garcia, o assessor técnico de projetos Gabriel Dauer, as assistentes de projeto Thais Barros e Thessa Carvalho, além de coordenadores dos eixos e voluntários participantes da iniciativa.

Os voluntários tiveram a oportunidade de conhecer a sede da Enfam --  alguns trabalham de forma remota, bem como as equipes que integram cada eixo do prjeto, compostas por servidores e voluntários -- além de tirar dúvidas com os coordenadores e representantes da Escola e do PNUD.

Mestre em Linguística com foco em Linguagem e Ensino, o voluntário Victor Araújo Coutinho contou que sempre foi apaixonado por educação e tecnologia e, quando soube da vaga para educador especialista em plataformas de aprendizagem remota, não teve dúvida. “Vi uma oportunidade de compartilhar com a sociedade o conhecimento e as habilidades que adquiri no setor privado. Acredito que todo profissional, durante sua carreira, deveria ter a oportunidade de colaborar com a sociedade por meio do voluntariado, compartilhando um pouco de seu conhecimento e experiência para além do mundo corporativo” disse ele.

Sobre contribuir com o Sistema Judiciário e o dia a dia do trabalho, Victor diz ser uma experiência enriquecedora. “É emocionante ver os temas de trabalhos que magistradas e magistrados de todo o país tocam em seus respectivos tribunais de justiça. Vejo muitos sobre Justiça Restauradora, sobre acolhimento de gênero e raça, sobre resolução de conflitos, dentre vários outros temas que me levam a ver a importância do meu trabalho para colaborar com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030”, destacou.

Consultorias

Estão em andamento também consultorias com empresas especializadas visando ao desenvolvimento do projeto gráfico e editorial da Enfam; à construção e implementação de um modelo de gestão estratégica; ao desenvolvimento da estrutura organizacional dos programas de pós-graduação; e à construção e implementação de estrutura eficiente e sustentável em programas de pós-graduação da Escola.

As consultorias permitirão o diagnóstico e a implantação de linhas editoriais para a Enfam; a elaboração do planejamento estratégico, com destaque para o seu fortalecimento e para a gestão por resultados; e o monitoramento do planejamento estratégico das escolas judiciais pelo mapeamento das necessidades de fortalecimento e revisão de ferramentas e sistemas de gestão. O propósito é fortalecer a atuação da Enfam e das escolas judiciais.

Intercâmbio com juristas

O projeto possibilita a magistradas e aos magistrados participarem de intercâmbios com juristas de outros países em eventos como a 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário, que será realizada de 30 de outubro a 3 de novembro em Otawa, no Canadá, e terá como tema “Educação Judiciária Eficaz: entendendo as populações vulneráveis”.

Por meio da parceria com o PNUD também, em junho deste ano, a Enfam participou do curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu latino-americano”, realizado em Roma, na Itália.