O fortalecimento dos governos subnacionais é peça-chave para combater as desigualdades e impulsionar o desenvolvimento humano sustentável na América Latina e Caribe. A afirmação é do chefe do PNUD no Brasil, Claudio Providas, que defende a necessidade de ampliação de competências, capacidade fiscal e mecanismos de coordenação nos âmbitos locais para superar desafios estruturais da região.

A declaração foi feita durante o Diálogo Regional “A Agenda Territorial para América Latina e Caribe: Governança, Capacidades e Soluções a partir do Local”, que ocorreu na terça e na quarta-feira em Niterói (RJ). O evento, realizado em parceria entre PNUD e Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), reuniu autoridades e especialistas para debater caminhos conjuntos para reforçar a atuação dos governos subnacionais e construir soluções inovadoras para toda a região.

Ao longo de dois dias (25 e 26 de junho), prefeitos, governadores e representantes de dez países da América Latina e do Caribe participaram do encontro, cujo objetivo central foi fortalecer as capacidades dos governos locais, promover experiências de cooperação e discutir estratégias para a construção de políticas públicas baseadas em evidências.

Segundo Providas, “não é coincidência que estejamos em Niterói. O município tem muito do que muitas cidades gostariam de ter: dados, inteligência, inovação e, sobretudo, um sistema de planejamento bastante avançado. É importante compartilhar não apenas o que funcionou, mas também o que não funcionou. A gente aprende muito também com os erros”.

O encontro, que teve a participação do prefeito de Niterói e presidente da Rede Mercocidades, Rodrigo Neves; do vice-presidente corporativo de Programação Estratégica do CAF, Christian Asinelli; e de lideranças de toda a região, se estruturou em seis blocos temáticos. Entre os temas em debate estiveram o fortalecimento institucional, a coordenação entre os diferentes níveis de governo, a articulação com o setor privado e a sociedade civil, avaliação de capacidades e mecanismos de financiamento.

Soluções inovadoras – Desde 2024, a Prefeitura de Niterói e o PNUD mantêm parceria estratégica voltada ao aprimoramento da governança e da gestão municipal, com foco em indicadores, inovação, planejamento de longo prazo e qualificação de políticas públicas. “O fortalecimento das capacidades institucionais locais é um eixo prioritário para o PNUD. A colaboração com Niterói nos permite avançar na promoção de soluções inovadoras de impacto para toda a região”, reforça Providas.

A experiência de Niterói, em especial no uso de dados, inovação e inteligência para o planejamento urbano, foi reconhecida durante o evento como um exemplo de boas práticas a serem compartilhadas.

Para o prefeito Rodrigo Neves, “o que precisamos é de propósito, capacidade de planejar e de tirar os projetos do papel. Encontros como esse são fundamentais para melhorar nossa capacidade de governança e viabilizar o financiamento ao desenvolvimento”.

Estiveram presentes na abertura o secretário executivo de Niterói, Felipe Peixoto; a secretária municipal de Planejamento, Elissa Rasma; o subsecretário de Relações Internacionais, Pedro Spadale; o representante do CAF no Brasil, Carlos Charme; o coordenador-geral de Articulação Institucional da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), João Vitor Domingues; o intendente de Luján (Argentina), Leonardo Boto; e a prefeita de Muisne (Equador), Yuri Colorado Márquez, dentre outros convidados.

Ao fim do evento, foram sistematizadas as experiências e recomendações compartilhadas pelos participantes, que servirão de base para o avanço de uma agenda territorial que promova, a partir dos governos locais, respostas inovadoras, eficazes e sustentáveis para os desafios do desenvolvimento na América Latina e Caribe.