Nesta quarta-feira (25) em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Projeto Floresta+ Amazônia lançou edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) com foco em assentamentos da Reforma Agrária localizados nos municípios prioritários para ações de controle e combate ao desmatamento. A assinatura do edital ocorreu na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília (DF). A solenidade contou com a presença do representante-residente do PNUD no Brasil, Cláudio Providas, e da ministra do MMA, Marina Silva, entre outras autoridades do Governo Federal ligadas à pauta do meio ambiente

O edital é destinado exclusivamente a assentados e assentadas da Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que podem se inscrever na Modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia. Como o objetivo maior de somar esforços para reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia, a nova chamada de PSA é voltada prioritariamente para aqueles municípios que tenham aderido ao Programa União com Municípios pela redução do desmatamento e degradação florestal (Decreto nº 11.687, 2023).

“Estamos criando incentivos econômicos para a conservação da vegetação nativa, com fortalecimento de instrumentos financeiros voltados à remuneração de ações de conservação ambiental, como o REDD+ e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Nesse cenário, destacamos o Projeto Floresta+ Amazônia, com recursos do Fundo Verde para o Clima, executado pelo PNUD, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que reunirá, prioritariamente, posseiros e pequenos imóveis rurais que desenvolvam atividades para conservação de vegetação nativa em suas propriedades e em suas posses rurais”, ressaltou a ministra Marina Silva.

Cláudio Providas destacou o compromisso do PNUD com o desenvolvimento socioambiental no país, sobretudo nos territórios amazônicos. “O Brasil tem a maior cobertura de florestas tropicais do mundo e um papel fundamental nesse novo modelo de desenvolvimento sustentável. Estamos contentes de lançar o novo edital de Pagamentos por Serviços Ambientais e queremos reafirmar o compromisso do PNUD com o Governo Federal no combate ao desmatamento, às queimadas e na repartição equitativa dos benefícios do financiamento climático”, enfatizou Providas.

“É nesse contexto da necessidade de um novo modelo de desenvolvimento que o Pagamento por Serviços Ambientais se insere. É preciso reconhecer financeiramente aqueles e aquelas provedores desses serviços, contribuindo para a conservação da biodiversidade, da oferta de água, da conservação do solo, dentre outros serviços oferecidos pela manutenção da floresta”, reforçou o representante do PNUD no Brasil.

O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental e Territorial do MMA, André Lima, explicou que o lançamento do edital se dá no âmbito do Programa Federal União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. “Essa é uma primeira ação concreta, já desenvolvida no âmbito do Programa, com o apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, que está investindo 130 milhões de reais no nosso União com os Municípios”, completou.