Pela primeira vez na história, o Brasil terá um Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), liderado pelo Ministério do Meio Ambienta e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, com apoio do PNUD – no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia. O documento recebeu contribuições de indígenas, comunidades tradicionais, povos de terreiro, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares e quilombolas de diversas regiões do Brasil, além de representantes de governos e sociedade civil, consolidando um espaço de construção participativa e plural.

O processo de construção do componente de sociobioeconomia começou em 2023, com resgate de políticas públicas federais voltadas às economias da sociobiodiversidade e ampla escuta social. Ao todo, foram realizadas cinco oficinas regionais e uma oficina setorial, além de encontros interministeriais e debates em conselhos e fóruns.

Após a consolidação dessas propostas preliminares, o documento foi analisado pela Comissão Nacional de Bioeconomia, adequado à metodologia do PNDBio e, então, submetido à consulta pública aberta a toda a sociedade, que recebeu mais de 300 novas contribuições. Essas etapas garantiram diversidade de vozes, visões e territórios na formulação do texto final.

A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, destacou que o objetivo agora é garantir a implementação das propostas construídas coletivamente: “Queremos ver esse plano colocado em prática. Ele precisa chegar aos territórios de forma integrada, com crédito, assistência técnica, infraestrutura e políticas de comercialização, valorizando povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e demais comunidades como guardiões da biodiversidade e produtores de soluções sustentáveis.”

Pimenta enfatizou também que o momento é decisivo para consolidar a sociobioeconomia como parte da estratégia econômica nacional. “Nunca tivemos uma estratégia totalmente integrada para essa agenda. O plano é um marco e deve ser usado como ferramenta de defesa e de implementação de políticas que unam conservação, inclusão social e prosperidade econômica”, afirmou.

Para a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, as consultas representaram um marco na consolidação de políticas públicas voltadas ao uso sustentável da biodiversidade. “Essa construção é fruto de um processo coletivo, que escutou os territórios e reconhece a sociobioeconomia como caminho para o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e a valorização da cultura e dos saberes tradicionais”, ressaltou.

O assessor técnico do PNUD para o Projeto Floresta+ Amazônia, Giuliano Guimarães, destaca o papel da cooperação internacional e do engajamento comunitário: “A presença de tantos atores sociais reforça que a sociobioeconomia é uma agenda de todos. O Floresta+ Amazônia apoia iniciativas que unem conservação da floresta, inclusão social e dinamização econômica de forma justa e sustentável.”

O secretário geral do Conselho Nacional das Populações Extrativista, Dione Torquarto, ressaltou que o NDBio é um momento importante para os povos da floresta, das águas e do campo, dada suas relações vitais e sustentáveis com a sociobiodiversidade: “A sociobioeconomia compreende nossa relação com a sociobiodiversidade e a questão da economia que nada mais é do que compreender nosso modo de uso, nossos modos de vida, sobre nossa existência, mas também nossa relação socioprodutiva a partir das economias locais que vêm da floresta.”

O PNDBio integra estratégias para fortalecer a sociobioeconomia brasileira, promovendo a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento territorial sustentável. As contribuições serão refletidas no documento final que será lançado antes da COP30, em novembro deste ano, na cidade de Belém (PA). A iniciativa reforçará o papel do Brasil como líder na construção de economias inclusivas e positivas para a natureza.