Tem início nesta quinta-feira (17/8) mais uma etapa do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Trata-se de uma série de encontros virtuais, que incluirão participantes de todas as regiões brasileiras. O objetivo é envolver atores sociais que atuam direta ou indiretamente no campo da gestão de riscos e de desastres no país. O processo participativo orienta e acompanha todas as etapas do projeto de maneira a garantir visibilidade e transparência à iniciativa. A ação é realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com parceria do PNUD.

Cada fase do projeto prevê a participação de diferentes atores do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), representantes de segmentos governamentais, da sociedade civil organizada, entidades privadas, academia e comunidades atingidas, abrangendo as cinco regiões do país. A série de encontros virtuais que começa nesta quinta-feira contempla participantes do segmento governamental da Região Norte. No dia seguinte, será a vez da Região Nordeste. Nos próximos dias 24 e 25, participarão do encontro virtual representantes das regiões Sul e Sudeste respectivamente. Por fim, no dia 1/9, a iniciativa reunirá participantes da Região Centro-Oeste. Em 4 e 5 de setembro próximo, será a vez, respectivamente, de integrantes da sociedade civil organizada e do setor privado.

“O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil está olhando para um planejamento no âmbito federal, mas os desastres acontecem no âmbito local. Então, é muito importante que a participação seja abrangente, contemplando governo e sociedade, e considere a realidade das ameaças e vulnerabilidades locais, buscando soluções para prevenção e enfrentamento dos desastres”, afirma a coordenadora de Capacitação e Processo Participativo do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, professora Alexandra Passuello, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em entrevista ao portal do projeto.

Para a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD no Brasil, Moema Freire, “o Plano Nacional é um passo importante para o avanço do país com relação a diferentes dimensões da Agenda 2030, e sua formulação por meio de um processo participativo assegura a incorporação das diferentes necessidades e desafios dos territórios e, ao mesmo tempo, fortalece parcerias entre distintos setores da sociedade que favorecem o sucesso da sua futura implementação”.

O processo de elaboração coletiva do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil teve início com realização de oficina em Brasília, em 19 de abril deste ano, a qual reuniu atores estratégicos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em seguida, foram criados os comitês temáticos no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O portal do Plano Nacional foi lançado no último 5 de junho e, em 28 do mesmo mês, realizado encontro virtual com as defesas civis estaduais. Os encontros regionais que têm início nesta quinta antecedem cinco workshops presenciais, um para cada região. Eles reunirão, entre setembro e outubro, representações dos estados, dos municípios, da sociedade civil organizada, entidades privadas e comunidade científica.

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