PNUD apoia ação entre países em desenvolvimento para alcance dos ODS

Parceria com Agência Brasileira de Cooperação permite alianças estratégicas em diferentes áreas no Sul Global

14 de August de 2023

A cooperação técnica do Brasil para o exterior, chamada de Cooperação Sul-Sul (CSS), desenvolve-se em resposta a demandas de governos estrangeiros. As iniciativas resultantes podem ser bilaterais, trilaterais ou com blocos de países. Uma das formas de se realizar a CSS é mediante parceria entre governos e organismos internacionais, como o PNUD. No Brasil, essa aliança entre países se dá, principalmente, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Atualmente, o PNUD mantém oito projetos de cooperação Sul-Sul em parceria com a ABC, organizados em vários subprojetos, que ao todo beneficiam mais de 50 países.

Como pano de fundo de todas essas iniciativas, está o apoio mútuo dos países do Sul Global para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Brasil contribui com práticas de êxito em diferentes áreas, com impacto direto ou indireto em todos os 17 ODS. No portfólio de projetos da CSS, incluem-se ações nas áreas de sustentabilidade ambiental, governança e desenvolvimento socioeconômico, úteis para países da América do Sul, América Central, África e Ásia.

Na África, mais precisamente no Malawi e em Moçambique, por exemplo, a ABC, em parceria com o PNUD e com atores locais, atua no campo da agricultura produtiva, mediante a capacitação de produtores rurais, provimento de insumos, assistência técnica, comercialização do algodão, entre outras atividades. O programa incentiva também o processo de envio de sementes de algodão do Mali à Tanzânia, ao Quênia e ao Burundi, além de facilitar a aquisição de equipamentos, como microtratores e implementos agrícolas. No Zimbábue, mantém-se uma unidade demonstrativa para desenvolvimento da pecuária de corte.

Na América do Sul, por meio de cooperação trilateral com a Alemanha, promovem-se atividades para o fortalecimento de capacidades técnicas e institucionais para o manejo integrado do fogo no Equador e curso virtual sobre manejo agronômico de palma forrageira. Na Argentina, realizam-se oficinas técnicas voltadas para a operação de reservatórios de uso múltiplo e para a reconstituição de vazões naturais, assim como reuniões técnicas periódicas de acompanhamento da emergência hidrológica na bacia do rio Paraná.

Na América Central, a cooperação se dá principalmente no campo da governança. A República Dominicana, por exemplo, elaborou, com o apoio brasileiro, manual de boas práticas para acesso à Justiça por parte de pessoas com deficiência.

Na mesma área, cursos de formação técnica destinados a militares transcenderam fronteiras continentais, beneficiando participantes de países africanos (Benim, Cabo Verde, Cameroun, Guiné-Bissau, Moçambique, Namíbia, Senegal e Togo) e latino-americanos (Bolívia, El Salvador, Honduras, Paraguai, Peru, República Dominicana e Suriname).

Saúde e educação são áreas que não poderiam ficar de fora em uma cooperação entre países em desenvolvimento. No campo da saúde, Cabo Verde, na África, permitiu o desenvolvimento de política de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do projeto de ampliação da rede de Bancos de Leite Humano. Moçambique recebeu suporte técnico para o aprimoramento do Banco de Leite Humano, do Hospital Central de Maputo, capital do país; e Angola teve apoio para a implementação e a gestão de medidas de prevenção e controle do câncer com a inclusão de sete novos médicos angolanos ao programa de especialização médica do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Rio de Janeiro. Já São Tomé e Príncipe buscou apoio técnico do Brasil a seu Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose. No Haiti, foram realizadas diversas ações de fortalecimento e complementariedade de trabalho anterior referente à construção de hospitais e à aquisição de equipamentos hospitalares.

No âmbito da educação profissional, Guiné-Bissau solicitou apoio brasileiro para a instalação do Centro de Formação Profissional Brasil-Guiné-Bissau, que capacitou, em dois ciclos, mais de 520 jovens guineenses em dez áreas profissionais oferecidas, a exemplo do curso de construção civil, eletricidade predial, costura industrial, panificação e confeitaria, entre outros. No Haiti, a cooperação permitiu a construção do Centro de Formação Profissional Brasil-Haiti, a aquisição de equipamentos e a realização de treinamentos em gestão educacional e nas modalidades de educação professional ofertadas pelo Brasil.

Durante o auge da COVID-19, o governo brasileiro, o PNUD e outros organismos da ONU somaram esforços para apoiar ações de enfrentamento à pandemia. Dentre elas, destaca-se a implementação da Estratégia Conjunta para o Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, que beneficiou cerca de 600 escolas em 11 países da região.

“Esse conjunto de ações e projetos desenvolvidos pela ABC, com apoio técnico e operacional do PNUD, ilustra um movimento contínuo de solidariedade, respeito e colaboração entre as nações do Sul Global, que amparadas pelo arcabouço da cooperação internacional para o desenvolvimento têm potencializado a troca de conhecimento e experiências voltadas à implementação da Agenda 2030 e seus ODS”, afirma a coordenadora da Unidade de Programas do PNUD no Brasil, Maristela Baioni.

Para o diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, “a cooperação brasileira para o desenvolvimento é direcionada ao Sul Global, cuja prioridade é a implementação de projetos que tenham um impacto concreto e real no terreno, que sejam centrados sobre as pessoas e, assim, proporcionem melhoria da qualidade de vidas das nossas populações. Para tanto, seu foco é o desenvolvimento de capacidades com vistas à conquista de autonomia local para implementação de soluções endógenas para os desafios do processo de desenvolvimento sustentável dos países parceiros.”