Pesquisa ouvirá pessoas com deficiência sobre inclusão e acessibilidade no Poder Judiciário

PNUD e Conselho Nacional de Justiça farão análise dos dados, que deverão abranger os últimos três anos.

14 de February de 2024
Ana Araújo / CNJ

Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o PNUD. Os interessados têm até 23 de fevereiro para preencher formulário indicando a intenção de participar do estudo.

A pesquisa pretende mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por PCDs, incluindo operadores e operadoras do Direito. Por isso, além de usuários e usuárias do Sistema de Justiça, também poderão participar do estudo: servidoras e servidores, magistradas e magistrados, advogadas e advogados, integrantes da Defensorias Públicas e membros do Ministério Público com deficiência.

Quem se inscrever será contatado pelo CNJ para participar de entrevistas entre fevereiro e agosto deste ano. Os dados pessoais serão mantidos em sigilo.

A pesquisa observará três eixos. Além da análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário de pessoas que utilizaram o Sistema de Justiça nos últimos três anos, será avaliada também a acessibilidade comunicacional e tecnológica dos sites dos 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do Poder Judiciário (e-SAJ, PJe nacional e PJe-JT, Projudi, e-Proc, Seeu, SEI, PDPJ). A pesquisa observará ainda a gestão de acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.

Quem tiver dúvidas pode escrever para: liods-pnud@cnj.jus.br.