A situação da pobreza nas populações afeta diretamente o alcance do desenvolvimento humano sustentável e, por isso, é uma preocupação da Agenda 2030, que recomenda aos países a implementação de ações urgentes para erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza em pelo menos a metade até 2030.

Nesse contexto, o PNUD elabora uma série de diagnósticos sobre a situação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em estados e municípios, de forma a apoiar a criação e implementação de políticas públicas que acelerem os objetivos globais nos próximos oito anos.

O mais recente é o Diagnóstico Situacional de Indicadores Alinhados aos ODS para o Mato Grosso,  apresentado em seminário técnico realizado no início do mês em Cuiabá (MT), com apoio da Parceria de Ação em Economia Verde (PAGE) e do governo do estado.

Segundo o documento, o Mato Grosso tem tido avanços no ODS 1, na medida em que reduziu seus índices de extrema pobreza no período de 2014 a 2017, principalmente por meio de políticas de proteção social. No entanto, o estado ainda tem 550 mil famílias em situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza, o que representa cerca de 38% da população.

Além das taxas de pobreza e extrema pobreza, avaliar os índices de vulnerabilidade à pobreza é importante para analisar a situação de indivíduos mais suscetíveis a pioras em sua qualidade de vida diante de mudanças no contexto econômico e social, lembra o relatório. 

“Em 2015, 193 países aprovaram a Agenda 2030, que tem como pilar os ODS. Trata-se de um plano  que visa estimular ações globais, nacionais e locais pelo fim da pobreza, por paz e prosperidade, pela preservação do planeta”, explicou a coordenadora do escritório local de projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves.

“A Agenda 2030 tem uma abordagem holística, com visão equilibrada e integrada das suas dimensões social, ambiental e econômica.”

Para chegar às conclusões, o diagnóstico do Mato Grosso analisou as informações do Cadastro Único (CadÚnico), segundo o qual a proporção de pessoas extremamente pobres (com renda familiar per capita mensal inferior a R$70) do estado caiu de 17,55%, em 2014, para 14,77%, em 2017. Já a proporção de pessoas pobres inscritas no CadÚnico (com renda familiar per capita mensal inferior a R$ 140) aumentou de 46,3% para 49,51% no mesmo período.

O percentual de pessoas vulneráveis à pobreza (com renda familiar per capita mensal inferior a R$ 255) também aumentou, passando de 55,1% para 73,64% de 2014 a 2017. A expectativa é de que a atualização dos dados referentes aos últimos anos apresente cenário agravado pela pandemia de COVID-19.

“O período de 2014 a 2016 é marcado pelos efeitos da crise econômico-financeira iniciada em 2008. Mas, a partir de 2016, o Estado de Mato Grosso começa uma recuperação, o que se reflete no aumento do número de empregos, e isso pode ser um indicativo de melhora na extrema pobreza”, avaliou o consultor do PNUD Felipe Dias, responsável pelo diagnóstico. Tal recuperação, no entanto, não foi suficiente para reduzir os índices de pobreza e de vulnerabilidade à pobreza.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Mato Grosso, Sandro Brandão, o diagnóstico à luz da Agenda 2030 ajuda o estado a “pensar em um mundo em que todas as pessoas tenham suas necessidades básicas atendidas com uso responsável dos recursos da Terra”.

“Este seminário nos dá elementos essenciais para entendermos nosso papel como instituições, cidadãos, para contribuirmos na implementação dos ODS no estado e no mundo”, declarou.

O diagnóstico também abordou os avanços do estado em relação ao ODS 10, que trata da redução das desigualdades. No período de 2010 a 2017, houve melhora no Índice de Gini, que passou de 0,55, em 2010, para 0,47, em 2017, ficando abaixo do índice do Brasil (0,55) – quanto menor o índice, menos desigual é uma sociedade. Os dados a serem coletados no próximo Censo Demográfico mostrarão se o estado seguirá essa tendência.

Conhecido como o celeiro do Brasil, o Mato Grosso conta com uma grande produção de soja, milho e algodão, além de ter um dos maiores rebanhos bovinos do país. O estado também é forte nos setores de agroindústria, turismo, piscicultura, economia criativa e fabricação de joias com pedras preciosas.

Em resposta aos dados analisados, o secretário adjunto da Seplag do Mato Grosso afirmou que o estado já vem levando em consideração os 17 ODS na elaboração de políticas públicas. “Além dos ODS, estamos discutindo ações para melhoria do ciclo de políticas públicas de Mato Grosso, de forma a gerar valor, conteúdo e ajudar formadores de políticas a potencializar os instrumentos de planejamento como uma ferramenta estratégica efetiva”, disse.

O seminário também foi a ocasião de o PNUD apresentar a Avaliação Rápida Integrada (RIA) do Plano Plurianual do Mato Grosso referente ao período de 2022 a 2025.

O documento concluiu que o estado teve resultado satisfatório no alinhamento das metas estaduais com os ODS, “o que é estratégico quando consideramos que estamos na última década para atingimento das metas da Agenda 2030”.

Alguns ODS apresentaram 100% de alinhamento, como os ODS 1 (Erradicação da Pobreza), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), refletidos nos programas direcionados  à proteção social e igualdade, direitos humanos, economia e parcerias.

Sobre os diagnósticos situacionais

Os Diagnósticos Situacionais ODS consistem em uma análise de dados municipais e estaduais, de forma comparativa a dados federais, para que sejam utilizados como subsídios na identificação de avanços e gargalos nas áreas sociais, econômicas e ambientais, tendo em vista o alcance da Agenda 2030, seus 17 ODS e 169 metas.

A partir do levantamento de dados do Diagnóstico Situacional sobre o Estado de Mato Grosso, uma segunda etapa prevê um mapeamento de temáticas que possam ser aceleradoras do desenvolvimento sustentável no estado, contribuindo para o alcance dos 17 ODS até 2030.

No âmbito do projeto PAGE, o PNUD vai elaborar Diagnósticos Situacionais ODS e Avaliação Rápida Integrada para os municípios mato-grossenses de Barão de Melgaço, Alto Paraguai, Lambari D’ Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Santo Antônio do Leste, Tesouro, Ponte Branca, Querência, São Félix do Araguaia e Porto Alegre do Norte.

O documento é uma ferramenta para orientar os trabalhos do governo local, das organizações da sociedade civil e das empresas em um percurso mais claro e organizado rumo ao desenvolvimento sustentável, no âmbito das competências e responsabilidades de cada ator, sem deixar ninguém para trás.

Lançada em 2013, a PAGE é uma parceria que reúne PNUD, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR) e tem como objetivo apoiar os países rumo ao desenvolvimento sustentável.