Florestas, Mensuração, Relato e Verificação (MRV) perante a UNFCCC, implementação da ENREDD+, e salvaguardas de REDD+. Tantas siglas parecem estranhas a leigos, mas dizem muito para quem lida com a proteção do ambiente, especialmente das florestas. É o caso dos representantes de órgãos ambientais dos 12 estados que fazem parte do bioma Cerrado, que se reuniram recentemente para dar continuidade ao trabalho iniciado em oficina realizada no último dia 31 de maio.

O Projeto Floresta+ Amazônia realizou, assim, na sede do Ministério do Meio Ambiente, a 2ª Oficina de nivelamento e engajamento dos estados do bioma Cerrado sobre a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) e pagamentos por resultados de REDD+. O evento, realizado no último dia 6 de forma híbrida (presencial + virtual), foi conduzido por representantes do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio do PNUD.

Na mesma oficina, foram apresentados os resultados de uma pesquisa de mapeamento de iniciativas que contribuem para os resultados de REDD+ aplicada juntos aos participantes, seguida da apresentação e do debate de duas minutas de resolução contendo os critérios e limites de distribuição de resultados do período 2011-2020, entre os estados do Cerrado e o Governo Federal, e os critérios de elegibilidade para acesso e captação de pagamentos por resultados de REDD+.

Com os aportes trazidos pelos participantes, foi possível o diálogo, o entendimento e a construção do consenso a respeito do texto das minutas de resolução que serão levadas à deliberação da Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd+). De acordo com a avaliação dos participantes, a oficina atingiu os objetivos de aprofundar o entendimento dos estados sobre o funcionamento de REDD+ no âmbito da UNFCCC e oportunizar um alinhamento sobre as regras de acesso e distribuição dos recursos de REDD+.

A oficina faz parte da estratégia de implementação e fortalecimento da ENREDD+ de engajamento dos estados nas discussões da política nacional e no fortalecimento das capacidades institucionais para a captação por resultados e foi desenvolvida com o Apoio do Projeto Floresta+ Amazonia.

Projeto Floresta+ Amazônia

O Brasil foi pioneiro na captação de recursos por resultados de REDD+ no Fundo Verde do Clima com o projeto Floresta+ Amazônia, por resultados alcançados no bioma. O PNUD é a agência implementadora do projeto. Com os recursos recebidos do Fundo, são desenvolvidas políticas para fortalecer os serviços ambientais na região, a conservação e a recuperação da vegetação nativa e o fortalecimento da Estratégia Nacional para REDD+.