Mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura, industrialização, logística, inovação, desertificação, regularização fundiária, saúde e educação são os pontos que demandam mais atenção em municípios nordestinos.

A conclusão é de gestores municipais presentes em série de oficinas online realizada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), como parte de projeto realizado em parceria com o PNUD e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

A iniciativa, destinada a fortalecer a Rede de Cidades (G52) e contribuir para a implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), identificou as necessidades de capacitação de 52 prefeituras do Nordeste e do Sudeste que participam da G52, voltada ao desenvolvimento sustentável regional.

Com a participação de gestores das localidades da Rede, que fazem parte da área de atuação da Sudene, as reuniões aconteceram por videoconferência de 30 de março a 7 de abril.

Durante as oficinas, foi aplicado questionário para identificar os desafios de capacitação prioritários e a situação atual dos municípios. As respostas vão orientar as capacitações com representantes das cidades, com início previsto para maio.

Juazeiro do Norte (CE) e Montes Claros (MG) enfatizaram a necessidade de um porto seco; Governador Valadares (MG) disse esperar diversificar sua produção e ampliar a oferta de empregos; Colatina (ES) pretende fortalecer a cultura de dados; e a expectativa de Sobral (CE) é continuar investindo no desenvolvimento social e urbano sustentável.

O objetivo da parceria entre as organizações é facilitar a construção de políticas públicas, aumentando a capacidade dos municípios nos temas de planejamento regional, financiamento, desenvolvimento de projetos, inovação, governo digital e cidades inteligentes centradas nas pessoas.

Os debates fazem parte da primeira etapa da parceria, que prevê engajamento dos municípios e o levantamento das necessidades prioritárias. O passo seguinte será a capacitação dos agentes públicos e a elaboração de projetos amparados em modelos de governança compartilhada e de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Está previsto, ainda, um desafio para estimular o lançamento de projetos-piloto.

Um dos benefícios da iniciativa é dar protagonismo às cidades como laboratórios das grandes agendas de desenvolvimento internacionais, como a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana.

Sobre o projeto

As oficinas fazem parte do projeto “Desenvolvimento Regional Sustentável do Nordeste”, cujo objetivo é fortalecer a Sudene em sua tarefa de coordenar e implementar processos de desenvolvimento regional inclusivo e sustentável no Nordeste e no norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, tendo como foco a resiliência das populações e a redução das vulnerabilidades dos mais excluídos, principalmente no contexto do Semiárido.

A parceria entre Sudene, PNUD e ONU-Habitat aposta no potencial dos municípios-polo para influenciar as demais cidades, levando em consideração critérios como estrutura, porte, entre outros. Diagnósticos iniciais mostraram que, para desempenhar seu papel indutor, tais municípios precisam ampliar o acesso a conhecimento e a meios de implementação de políticas públicas.

Para a representante-residente assistente do PNUD, Maristela Baioni, “é com satisfação que o PNUD contribui para a estruturação da Rede de Cidades Indutoras do Desenvolvimento – G52, que será um importante instrumento para promover a estratégia territorial indutora de desenvolvimento da Região Nordeste”.

A expectativa da Sudene é consolidar a rede do G52 como referência de informação sobre práticas positivas de desenvolvimento regional e celeiro de casos de sucesso da implementação de ações de desenvolvimento urbano sustentável.

“Os municípios têm papel importante para o alcance da Agenda 2030. É essencial trazer a agenda internacional para o âmbito nacional, regional e local, uma vez que as metas globais só serão alcançadas se atingirmos as metas no âmbito local”, afirmou o responsável pelo projeto na Sudene, Renato Vaz.

“Demos início à primeira atividade do projeto, que representa a oportunidade de avançarmos no nível local e regional com as agendas globais de desenvolvimento sustentável”, declarou o oficial sênior internacional do ONU-Habitat, Alan Grimard.