Na metade do prazo para o cumprimento da Agenda 2030, os “multiplicadores” do desenvolvimento sustentável têm atuação essencial para que cidades e estados brasileiros alcancem os Objetivos Globais nos próximos sete anos. 

Os “multiplicadores” são representantes de sociedade civil, poder público, iniciativa privada e academia que atuam pela implementação da Agenda 2030 localmente ao identificar ações e políticas multisetoriais que aceleram o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. 

A Eletrobras, por meio da Companhia Hidrelétrica Teles Pires e em parceria com o PNUD, realiza capacitação de multiplicadores nos municípios do entorno da UHE Teles Pires. Um exemplo foram as oficinas ocorridas de 25 a 29 de setembro em Alta Floresta (MT) e Paranaíta (MT) e no dia 24 e 25 de outubro em Jacareacanga (PA) – cidades localizadas no bioma amazônico -, que ajudaram atores locais a identificar gargalos e soluções para o crescimento econômico inclusivo e sustentável.

Os encontros ocorreram nas cidades que fazem parte do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, fruto de parceria entre Companhia Hidrelétrica Teles Pires e PNUD, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“É muito importante criar estratégias para que os ODS sejam alcançados de forma mais rápida nos municípios. Tais estratégias nós chamamos de aceleradores, que podem ser identificados pelos multiplicadores locais”, explica a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD Brasil em Belém (PA), Kassya Fernandes.

“A expectativa é que os grupos de multiplicadores se ampliem, implementando projetos e ações voltados ao desenvolvimento sustentável de seus municípios, incluindo a criação de uma comissão local para a Agenda 2030”, completa.

As capacitações ajudaram os participantes a mapear atores locais relevantes, construir parcerias, analisar indicadores para a tomada de decisão, aprender formas de captar recursos e de elaborar projetos alinhados aos Objetivos Globais, além de mobilizar a comunidade. 

“A Agenda 2030 propõe um espírito de parceria e pragmatismo que leve a escolhas certas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. A Eletrobras, por meio da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, está comprometida com essa agenda”, diz a analista ambiental da UHE Teles Pires, Luciana Egerwath. 

Alta Floresta

Em Alta Floresta, alguns dos gargalos de desenvolvimento citados pelos participantes foram igualdade de gênero – necessidade de mais participação política e econômica das mulheres – e geração de emprego e renda para os mais jovens. 

Com cerca de 60 mil habitantes, Alta Floresta está no extremo norte mato-grossense, perto da fronteira com o Pará. Segundo o Diagnóstico Situacional de Indicadores ODS da cidade, publicado no âmbito do projeto, o município avançou nos últimos anos em relação à redução da pobreza e da extrema pobreza.

No entanto, segundo dados de 2021 do Cadastro Único, Alta Floresta ainda tem quase 7 mil famílias em situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza, que representam cerca de 35% da população local.

Além disso, o rendimento médio das mulheres com emprego na cidade equivalia a cerca de 74% do rendimento médio dos homens. Embora esse percentual esteja pouco melhor que as médias nacional e estadual, tal desigualdade ainda é um desafio para o município.

Nas oficinas, participantes rascunharam projetos que fariam frente a tais gargalos de desenvolvimento. Algumas das soluções aventadas foram melhorar a divulgação das vagas de emprego na cidade, estabelecer parcerias entre empresas e instituições de ensino e ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional para mulheres.

A sustentabilidade ambiental também foi abordada por alguns multiplicadores, como a professora de sociologia Angélica de Souza, representante do projeto colaborativo Ambiafro, que produz conteúdo informativo sobre racismo ambiental. 

“As capacitações são ótimas para nós, educadores. Conseguimos atrelar a Agenda 2030 ao conteúdo dado nas escolas, já que a sustentabilidade ambiental é um tema importante no município, com a questão do desmatamento e das queimadas”, declara. 

A análise dos dados de Alta Floresta (2010 a 2019) mostra que o desmatamento tem aumentado na cidade, de acordo com o diagnóstico. No período analisado, a área desmatada aumentou cinco vezes, de 290 hectares, em 2010, para 1.510, em 2019.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gercilene Meira Leite, Alta Floresta tem movido esforços para mudar essa realidade, uma vez que já conseguiu, em 2012, sair da lista de maiores desmatadores do Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática ao adotar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“O poder público e as organizações da sociedade civil estão engajadas em entender melhor os ODS e onde conseguimos enxergá-los no município, nas políticas públicas e como podemos melhorar por meio dos aceleradores” do desenvolvimento sustentável, afirma. 

Para a estagiária da Fundação Ecológica Cristalino, Alícia Gomes, as oficinas contribuem em seu trabalho de conscientização da população local sobre extração sustentável de produtos da Floresta Amazônica. A Fundação gerencia Reservas Particulares do Patrimônio Natural - unidades de conservação de domínio privado para conservar a diversidade biológica. 

Paranaíta

As capacitações também ocorreram na vizinha Paranaíta, cuja população é de 11 mil habitantes. A cidade foi fundada na década de 1970 como projeto de colonização para a agroindústria, devido à fertilidade das terras nas margens dos rios Teles Pires, Apiacás e Santa Helena. 

Segundo o Diagnóstico Situacional de Indicadores ODS do município, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Paranaíta foi de 0,672 em 2010, o que o situa na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699).

Nas oficinas, a comunidade local elaborou propostas para ampliar os serviços de turismo na cidade, avaliou formas de combater o abandono de propriedades rurais por parte de jovens que migram para centros urbanos e pensou em meios de apoiar a agricultura familiar, tendo como foco a mulher rural.

Na opinião da extensionista social da Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer), Vivliane Passos, as agricultoras e agricultores familiares de Paranaíta precisam ter mais acesso à assistência técnica e ao crédito. 

O município tinha 1.180 estabelecimentos rurais classificados como agricultura familiar em 2017, representando 68% do total. No Brasil, a agricultura familiar tem papel preponderante na geração de trabalho e renda, apesar de ocupar apenas 23% da área rural do país.

“Com o avanço da produção de grãos em larga escala, a agricultura familiar ficou esquecida. Nosso trabalho é justamente criar formas de incluir as pessoas do campo nas políticas públicas já existentes”, explica Passos, lembrando que as oficinas do projeto “Acelerando o Desenvolvimento” permitirão aprimorar o trabalho da Empaer. 

A tesoureira da Cooperativa Agropecuária do Assentamento São Pedro (Coomasp), Sandra Regina dos Santos, concorda com a avaliação. Para ela, é necessário dar mais foco à sucessão familiar nas propriedades da agricultura familiar, incentivando a permanência dos jovens no campo. 

“Muitas vezes, os filhos não dão continuidade ao trabalho dos pais no campo, vendem as propriedades ou não evoluem na produção. É preciso incentivá-los a inovar, aumentar a produção, pensar em melhoramento genético etc.”, afirma Sandra Regina, sugerindo maior oferta de cursos técnicos voltados à juventude local. 

Desde o início de sua implementação, o projeto “Acelerando o Desenvolvimento” tem ajudado a ampliar o diálogo entre poder público, setor privado e sociedade civil no município. Essas conversas já tiveram resultados práticos, como a instalação de uma farinheira que possibilitará maior diversificação produtiva para os produtores rurais da Coomasp. 

Jacareacanga

Localizada no sudoeste paraense, Jacareacanga está às margens do rio Tapajós, próximo à fronteira com o Mato Grosso e a cerca de 2 mil quilômetros da capital, Belém. A cidade é conhecida por suas belezas naturais e pela forte influência indígena, abrigando mais de 150 aldeias.

Com território de 53 mil quilômetros quadrados e muitos desafios logísticos para a chegada de produtos e serviços, a cidade tem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,505, um dos mais baixos do país, segundo dados de 2010. Apesar disso, houve melhora na comparação com a década de 1990, quando o indicador estava em 0,242.

Durante as oficinas de multiplicadores, atores locais elaboraram propostas para alavancar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da cidade. Para a assessora da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, Tainara Kirixi Munduruku, a capacitação reuniu conhecimentos para permitir a elaboração de iniciativas que beneficiem o povo Munduruku. 

“As capacitações foram muito importantes, especialmente a etapa sobre captação de recursos para projetos, porque temos dificuldades nisso”, salienta Taianara. Essa foi a primeira vez que a assessora teve contato com a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “A partir de agora, vamos criar projetos sempre pensando em sua adesão à Agenda 2030”, diz.

É preciso agir

A iniciativa ocorre em um momento-chave para a Agenda 2030. Relatório divulgado em abril pelo secretário-geral da ONU mostrou que apenas 12% das 169 metas dos ODS estão no caminho certo no mundo, enquanto o progresso em 50% é fraco e insuficiente. O pior de tudo, disse ele, é o fato de o progresso ter estagnado ou mesmo revertido em mais de 30% dos ODS.

A identificação de aceleradores dos ODS visa apoiar governos e outras instituições na identificação de políticas e/ou áreas programáticas que atuem como catalisadores, desencadeando efeitos múltiplos entre os Objetivos Globais, bem como soluções para gargalos de desenvolvimento. 

Essa identificação tem como ponto principal a ação integrada e a tomada de decisões conjuntas, o que deve ser feito a partir da racionalização dos investimentos, evitando o desperdício de recursos e a necessidade de refazer trabalhos.

Sobre o projeto

Além de ter produzido diagnósticos sobre a situação de desenvolvimento dos municípios de Alta Floresta (MT), Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA), o projeto “Acelerando o Desenvolvimento” elaborou relatórios que analisaram a adequação dos Planos Plurianuais dessas cidades tendo como base a Agenda 2030, compartilhados com o poder público local. 

Os próximos passos incluem o lançamento de um edital que selecionará projetos aceleradores do desenvolvimento em cada um dos municípios. Serão escolhidas ações novas ou existentes de academia, setor privado, organizações da sociedade civil e gestão pública nos setores de turismo, produtos florestais, agricultura sustentável, entre outros. 

Os projetos selecionados serão acompanhados ao longo do próximo ano por uma consultoria, que fornecerá assistência técnica. Também serão contratados consultores para mobilizar e acompanhar as atividades das comissões municipais para os ODS.