COP27: Os desafios e oportunidades para a América Latina e o Caribe
13 de December de 2022
Há algumas semanas, tive a oportunidade de participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27. Cada COP responde a um contexto cultural, econômico, institucional e geopolítico. Nessa ocasião, foram ampliados os objetivos de limitar o aumento da temperatura e alcançar a neutralidade de carbono até 2050 em um mundo que tenta se recuperar da COVID-19, com alta desigualdade, tendências de regressão no desenvolvimento humano, o conflito na Ucrânia e a tripla crise climática de perda de biodiversidade e poluição.
A agenda da COP27 no Egito incorporou especificamente questões relacionadas à assimetria na origem e evolução dos impactos da mudança global do clima, às perdas e danos dos países mais vulneráveis, além da urgência em dar respostas e financiar a recuperação.
O financiamento é essencial para os investimentos demandados pela agenda climática. No âmbito das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, o financiamento ainda aguarda os recursos com os quais os países altamente desenvolvidos se comprometeram. Além desses compromissos, é necessário trabalhar em ferramentas concretas de finanças sustentáveis para permitir que países, atores sociais e setores produtivos avancem progressivamente.
Na América Latina e no Caribe, região que abriga 46,5% das florestas do mundo e responsável pela produção de 8,1% das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento e aprofundamento do financiamento continuam pendentes apesar da crescente ambição das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). Nesse sentido, instrumentos inovadores, como a troca de dívida para ação climática, títulos verdes e outras ferramentas alternativas de financiamento sustentável, são fundamentais. Além disso, é essencial a unidade e a colaboração regional para enfrentar a crise climática e promover o desenvolvimento integral e sustentável dentro de uma estrutura de transição justa (Declaração da CELAC, 2022).
Outros desafios para a região – uma “superpotência da biodiversidade”, mas onde a violência contra os defensores do meio ambiente é uma realidade – são o fortalecimento e a coordenação institucional, bem como a participação e o engajamento das partes envolvidas. Dessa forma, o Acordo de Escazú sobre acesso à informação, participação cidadã e acesso à justiça em questões ambientais é especialmente relevante.
Exemplos importantes de progresso na ação climática na região incluem o "Plano Nacional de Adaptação e Mitigação da Mudança do Clima até 2030" da Argentina; a experiência do Peru com esquemas participativos público-privados para a definição de caminhos para a transição energética; o Pagamento por Resultados e REDD+ do Paraguai; assim como o trabalho da juventude na Conferência da Juventude pelo Clima da América Latina e Caribe.
A energia da COP 27, com suas discussões e movimentos, nos mostra que o problema climático exige que continuemos atuando com um horizonte comum, como um coletivo global, multilateral, inclusivo e intergeracional.