São Tomé - Realiza-se hoje a reunião do Comité de Pilotagem de três importantes projetos financiados pelo PNUD, implementados respetivamente pela Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia e a Direção Geral do Ambiente, ambas do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais.

Trata-se dos projetos “Promoção de energia hidroelétrica de forma sustentável e resiliente ao clima através de uma abordagem que integra a gestão de terras e floresta em São Tomé e Príncipe”, “Cumprindo a Promessa Climática” e “Melhoria da conservação da biodiversidade e da gestão sustentável da terra e dos recursos naturais”.

No âmbito das responsabilidades de supervisão e controle que o PNUD exerce sobre os projetos de Implementação nacional, a figura do Comité de Pilotagem é fundamental na estrutura de governação.

O Comité de Pilotagem é responsável por tomar as medidas corretivas necessárias para assegurar que cada Projecto atinja os resultados desejados. Neste evento de alto nível, que em condições normais deve se realizar pelo menos uma vez por ano, realiza-se um balanço da implementação técnica e financeira dos projetos, analisa-se de forma conjunta os desafios existentes e tomam-se decisões de forma consensual que permitam uma implementação fluida e eficiente dos mesmos.  As decisões do Comité de Pilotagem devem ser tomadas de acordo com normas que garantam a gestão dos resultados, a melhor relação qualidade/preço, a equidade, a integridade, a transparência e uma concorrência internacional eficaz.

Alguns dos resultados mais relevantes destes projetos agora analisados são:

•       A diminuição do risco de investimento em energias renováveis através do desenvolvimento de um quadro regulador completo, vários estudos de viabilidade técnico-económica e planos de Gestão integrada de Bacias Hidrográficas, assim como o desenvolvimento e implementação do plano Nacional de formação para a transição energética

•       O aumento previsto da produção de energias renováveis, com a documentação preparada para o lançamento do concurso para a reabilitação do aproveitamento hidroelétrico do rio Papagaio, a construção em curso da primeira central fotovoltaica no país, nas instalações de Santo Amaro e a construção também em curso de uma pequena central nos telhados do complexo do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais.

•       O reforço institucional do sector de gestão da água, uma vez que foi desenvolvido o quadro regulador completo e está prestes a funcionar o Instituto Nacional da Água.

•       O apoio ao país no cumprimento de metas climáticas globais, pela atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas ou NDC, que propõem metas mais ambiciosas para que o país incremente a contribuição para  o combate contra as mudanças climáticas

•       Um sistema de Monitoramento, Reporting e Verificação em desenvolvimento, para que o país possa honrar os seus compromissos climáticos globais.

•       650 jovens, mulheres do sector informal e empresas turismo e agronegócio beneficiados  capacitação em gestão de negócios, serviços de mentoria, estratégias de crescimento e subvenções para a criação de negócios ou crescimento de negócios existentes

•       E por último, a REINA-Rede Nacional de Incubadoras e Aceleradoras de Negócios criada e operacional que constitui um elemento fundamental do ecossistema empreendedor e favorece o ambiente de negócios para o desenvolvimento do empreendedorismo nacional.

Entre 2021 e 2022 o PNUD investiu cerca de USD​ 6.483.000 em projectos ambientais e de apoio ao sector privado.

Para mais informações e entrevistas, contactar:

PNUD: Edlena Barros - edlena.barros@undp.org

SOBRE O PNUD:

O PNUD é a principal agência das Nações Unidas a trabalhar na luta contra a injustiça da pobreza, as desigualdades e as alterações climáticas. Com uma ampla rede de especialistas e parceiros em 170 países, ajudamos as nações a construir soluções integradas e duradouras para as pessoas e o mundo.