Foram duas semanas de formação que terminaram com a entrega de certificados aos 29 Funcionários Judiciais da Procuradoria-Geral da República em “Gestão de Tempo e Organização do Trabalho: liderança, comunicação, gestão processual”. A formação ministrada nas instalações do Ministério público tiveram como objectivos dotar os funcionários judiciais do Ministério Público de competências na organização, definição de metas, planificação e metodologia de trabalho, Liderança, Comunicação e Gestão Processual.

“É uma formação que achávamos não ser necessária, mas ao longo da mesma demos conta que ela é 100% útil para a instituição, uma vez que queremos organizar os nossos trabalhos. A partir de agora iremos criar um plano de gestão semanal, mensal e anual para a secretaria o que não existia anteriormente, pois trabalhávamos por impulso e agora iremos trabalhar de forma organizada”, disse Domilzio Costa Matos, Secretario Judicial e chefe da 3ª Secção da DIAP.

Esta é uma opinião também partilhada por Anaicy Rodrigues que há seis anos trabalha no Ministério Público em São Tomé. “Se aplicarmos o que que estamos a falar na formação iremos conseguir resolver os problemas que temos na gestão do tempo para o atendimento e tratamento dos casos que chegam aos nossos serviços”, disse Anaicy Rodrigues.

Esta acção de formação insere-se no âmbito do Projecto de Modernização do Sistema de Justiça, onde foram identificadas como eixos principais a formação e capacitação de recursos humanos.

Anaicy Rodrigues diz que nos últimos anos tem acompanhado as mudanças que têm sido introduzidas na instituição, e segundo ela, só têm trazido melhorias no trabalho.  “Antigamente o nosso trabalho era muito burocrático, trabalhávamos com livro de registo em papel o que dificultava muito na busca de processos, mesmo no atendimento não havia muita organização, mas atualmente com essas formações que temos vindo a receber e as mudanças introduzidas já conseguimos fazer buscas de processos diretamente no computador apenas com o nome da pessoa. No atendimento estamos divididos em secções e departamentos quando antes era um só departamento. Isso trouxe muito celeridade ao trabalho”, disse ela.

São Tomé e Príncipe carece de uma abordagem sistémica moderna ao planeamento do seu desenvolvimento de capacidades humanas na área da justiça, incluindo o recrutamento, seleção e formação contínua de juízes, procuradores, funcionários judiciais e funcionários responsáveis pela aplicação da lei. O projeto está a apoiar na análise da adequação, em quantidade e qualidade, dos recursos humanos do sistema de justiça para satisfazer as suas necessidades. Neste sentido está a ser feito levantamento das lacunas de capacidade dos profissionais da justiça e será elaborado um plano plurianual de formação para responder à necessidade de formação contínua dos profissionais da justiça (polícia, magistrados, advogados, funcionários), adequado às capacidades e necessidades do país.

“A aceitação é o primeiro passo para a reforma e nós no Ministério Publico aceitamos a reforma e estamos a sentir o impacto positivo que essas mudanças estão a ter, não apenas em nós, mas no atendimento que fazemos aos utentes”, disse Domilzio.

O Projecto de Modernização do Sistema de Justiça começou a ser implementado em 2021 com o apoio técnico e financeiro do PNUD.