O Ministério do Planeamento, Finanças e Econcomia Azul de São Tomé e Príncipe (MPFEA) irá acolher, entre os dias 17 e 28 de maio de 2021, a formação em “Contabilidade Patrimonial e Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS)”, promovida pelo Pro PALOP-TL ISC, com o financiamento da União Europeia, no âmbito do reforço das capacidades do Executivo para assegurar a reforma institucional e a transparência orçamental.

A formação terá a duração de 30 horas e destina-se aos 41 quadros técnicos do MPFEA, distribuídos entre São Tomé  (35) e a  Região Autónoma do Príncipe, (2), para além da participação do Tribunal de Contas, da Assembleia Nacional Popular e da academia.

O principal objetivo é de desenvolver conhecimentos e competências individuais na execução de técnicas da normalização contabilística para a Administração Pública, nomeadamente, quanto aos fundamentos e aspetos essenciais no domínio da sua aplicação nos orçamentos e contas públicas, segundo as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS).

Após a formação, espera-se que seja melhorada a qualidade do reporte financeiro das entidades pertencentes ao setor público, levando a que estas prestem aos seus stakeholders informação transparente e fiável, aumentando o nível de prestação de contas.

Os formandos irão adquirir a capacidades de análise e aplicação do IPSAS, sobretudo no que respeita as implicações da sua aplicação pela 1ª vez numa entidade pública; conhecer os outputs e os resultados das demonstrações financeiras previstas nesta norma; saber identificar e compreender os objetivos, pressupostos, características qualitativas e elementos das demonstrações financeiras da Contabilidade Orçamental, Financeira /Patrimonial e de Gestão.

Sobre Pro PALOP-TL ISC Fase II - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 7.7 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.

Para mais informações, contatar a Unidade de Gestão do Projeto Pro PALOP-TL ISC:  Ricardo Godinho Gomes, Gestor do Programa & Chefe da Unidade de Gestão Pro PALOP-TL ISC; ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org; Maria Jesus Andrade, Conselheira Sénior em Controlo Externo do SGFP e Transparência Orçamental; maria.andrade@cv.jo.un.org; Ana Vaz, Oficial de Comunicação da Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC, ana.vaz@cv.jo.un.org