São Tomé, 29 de julho de 2025 – Dando um passo importante na promoção de uma justiça centrada nas pessoas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em estreita parceria com as autoridades nacionais, deu início ontem a uma formação de cinco dias destinada a Organizações da Sociedade Civil (OSC), no âmbito da Campanha Nacional de Sensibilização Comunitária sobre Justiça e Proteção de Direitos.

A cerimónia de abertura contou com a presença de representantes do Governo, nomeadamente da Ministra da Justiça, dos Assuntos Parlamentares e dos Direitos da Mulher.

No centro desta iniciativa está uma mensagem clara e poderosa: a justiça começa nas comunidades. Seja quando uma mulher encontra força para denunciar um agressor, quando uma criança é ouvida com dignidade ou quando um cidadão aprende sobre os seus direitos legais, a justiça torna-se mais eficaz quando é acessível, humana e presente no quotidiano.

A formação integra o projeto mais amplo “Justiça de Proximidade: Aproximar a Justiça das Pessoas”, financiado pelo Justice Action Coalition (JAC) Catalytic Fund. O objetivo é preparar as OSC para uma série de ações de sensibilização comunitária que decorrerão nos seis distritos e na Região Autónoma do Príncipe, com vista a informar e mobilizar as comunidades sobre os seus direitos, os canais formais de justiça e os riscos das soluções informais que perpetuam a violência e a impunidade, especialmente em casos de violência baseada no género.

Esta é a segunda etapa de um processo formativo mais amplo. A primeira etapa decorreu entre os dias 21 e 25 de julho de 2025, reunindo profissionais dos serviços sociais, incluindo juízes, procuradores, oficiais de justiça, agentes da polícia, advogados, psicólogos e assistentes sociais com o objetivo de fortalecer a resposta interinstitucional à violência baseada no género e outras formas de vulnerabilidade.

“Vocês são a ponte entre o sistema de justiça e as pessoas,” sublinhou a Representante Residente Interina do PNUD durante a abertura. “As OSC são os olhos, os ouvidos e a consciência cívica no terreno. Esta formação visa reforçar o vosso impacto com mais conhecimento, confiança e ferramentas.”