A Agenda 2030

Adoptada em 2015 por todos os Estados Membros da ONU, a Agenda 2030 é um plano de ação global para erradicar a pobreza, promover o bem-estar, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. Inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, e assenta no princípio de “Não Deixar Ninguém para Trás”.

O que é a Localização?

A Localização consiste em adaptar os ODS às realidades e prioridades locais, através de um processo inclusivo que empodera os atores locais e reforça a governação territorial, multiator e multinível.

Parceria Estratégica em Moçambique

• Em 2018, o PNUD e a Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID) estabeleceram uma parceria para apoiar a Localização dos ODS.
• Com financiamento da AACID, o PNUD implementa dois programas em Maputo e Cabo Delgado, em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), os Conselhos de Representação do Estado e os Conselhos Executivos Provinciais.
• O objetivo é integrar os ODS nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento das duas províncias.

Principais Ações (últimos 5 anos):
O processo de Localização segue 8 fases complementares:

1. Seminários de Alto Nível para mobilizar o compromisso institucional.
2. Grupos de Referência Provincial (GRP) como motores do processo multiator.
3. Campanhas de rádios comunitárias para sensibilizar e envolver a população.
4. Programas de capacitação com intercâmbios técnicos nacionais e internacionais.
5. Consultas participativas com agentes e grupos vulneráveis.
6. Mesas redondas para alinhar planos estratégicos com os ODS.
7. Comissões temáticas para harmonizar ações a nível provincial, municipal e distrital.
8. Elaboração das Estratégias Territoriais de Desenvolvimento de cada província.

Resultados e Impacto

• Mais de 60 instituições governamentais, organizações da sociedade civil, ONG´s, academia e setor privado participaram ativamente num processo inclusivo e sem precedentes.
• As experiências de Maputo e Cabo Delgado estão a criar ferramentas e protocolos para expandir a Localização a outras províncias de Moçambique e até a outros países da região.
• Estes programas já se tornaram processos reais de desenvolvimento, fortalecendo a governação territorial e a participação cidadã.