Diálogo Nacional sobre a Violência contra as Mulheres nas Eleições
Relatório Diálogo Nacional Sobre a Violência Contra as Mulheres nas Eleições 2023
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8 de Janeiro de 2026
Em Setembro de 2023, realizou-se em Maputo o Diálogo Nacional sobre a Violência contra as Mulheres nas Eleições (VAWE), sob o lema “Eleições Sim, Violência contra a Mulher Não!”. A iniciativa partiu do reconhecimento de que, apesar de as mulheres representarem a maioria da população e do eleitorado em Moçambique, continuam a enfrentar múltiplos obstáculos à sua participação plena e segura nos processos eleitorais e na vida política. As discussões evidenciaram que, não obstante a existência de um quadro político e legal favorável à igualdade de género, a violência eleitoral contra as mulheres permanece um desafio significativo, afectando candidatas, eleitoras, jornalistas, membros de mesas de voto, activistas e educadoras cívicas. Esta violência, muitas vezes psicológica, social ou ocorrida na esfera privada, é subnotificada e constitui um sério entrave ao exercício dos direitos políticos das mulheres. Este relatório sistematiza os principais debates, objectivos e recomendações do Diálogo Nacional, incluindo a necessidade de uma legislação específica sobre a VAWE, o reforço da educação cívica sensível ao género, a capacitação das mulheres activas na política, o combate ao assédio sexual nos partidos políticos e a promoção de um diálogo contínuo com as lideranças partidárias.