LocationsGoverno e PNUD assinam projecto de Estabilização e Recuperação Imediata de Cabo Delgado
2 de March de 2023
Macomia Health Center in September 2021.
Maputo, 28 de Fevereiro de 2023 – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), assinaram no dia 21/02/2023 um projecto de 2 anos intitulado “Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado - Moçambique”.
Este projecto, que conta com a contribuição confirmada de cerca de USD 20 milhões do Reino dos Países Baixos e da União Europeia, tem como objectivo principal apoiar os esforços do Governo de Moçambique na estabilização e recuperação imediata de Cabo Delgado e lançar as bases necessárias para fortalecer a paz e promover o desenvolvimento da região.
Desde 2017, a província de Cabo Delgado atravessa uma crise de insegurança que forçou a deslocação de cerca de 950 mil pessoas. O projecto, que será implementado nos distritos mais afectados de Cabo Delgado, nomeadamente Macomia, Quissanga, Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade, irá (i) melhorar a segurança da comunidade, com foco no estado de direito e acesso à justiça, criando bases para a coesão social, paz e desenvolvimento; (ii) garantir a prestação de serviços essenciais, através da reabilitação de infra-estruturas básicas como maternidade, escolas, iluminação pública e vias de acesso, entre outras; e (iii) fornecer apoio socioeconómico a indivíduos e comunidades, incluindo apoio imediato aos meios de subsistência das populações afectadas.
O projecto de estabilização insere-se no quadro do Plano Nacional de Reconstrução da Província de Cabo Delgado (PRCD) e no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN) para uma resposta holística e multidimensional à crise em Cabo Delgado e o desenvolvimento socioeconómico da região.
Recovery work in the Macomia Health Center. Reconstruction and cash-for-work activities are in place to help reestablish basic health services.
Nota para os Editores:
- Como parte dos esforços nacionais de estabilização e recuperação, o PNUD estabeleceu um escritório local em Pemba em 2021 e começou a implementar actividades de estabilização. Em colaboração com o Governo central, incluindo o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, o Governador da Província, a Secretaria Provincial de Economia e Finanças e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), entre outros, o PNUD tem apoiado a restabelecimento de serviços básicos por meio da reabilitação e reconstrução de infra-estruturas públicas destruídas, recuperação económica, através de intervenções monetárias e apoio aos meios de subsistência.
- O envolvimento participativo da comunidade é fundamental para restabelecer o contrato social manter a paz e permitir processos de coesão e desenvolvimento social de longo prazo. Uma abordagem baseada na comunidade também garante propriedade e sustentabilidade dos resultados do projecto.
- Os seis distritos-alvo do programa eram, antes do conflito e com base nos dados do censo de 2017, predominantemente rurais, com mais de 70% da população vivendo em áreas rurais. Com base nesta realidade, o programa não limitará as intervenções aos principais centros urbanos, mas também envolverá as comunidades para onde a maior parte da população acabará por regressar voluntariamente.
Sobre o PNUD
O PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, habilidades de liderança, habilidades de parceria, capacidades institucionais e a construir resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O nosso trabalho está concentrado em três áreas de foco; desenvolvimento sustentável, governação democrática e a construção da paz e resiliência climática e a desastres.
Missão e visão
O mandato do PNUD é acabar com a pobreza, construir uma governação democrática, estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e conectamos os países ao conhecimento, experiência e recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.
Para mais informações:
Habiba Rodolfo. Tel. +258 821481402, habiba.rodolfo@undp.org – Chefe da Unidade da Governação e Coesão Social
Florian Morier. Tel. +32 466 204 613 florian.morier@undp.org - Conselheiro Sénior de Estabilização e Recuperação
Olivia Pereira. Tel +258 850751959, olivia.pereira@undp.org – Especialista em Parcerias Estratégicas e Integração
Mateus Fotine. Tel. +258 879880203, mateus.fotine@undp.org – oficial de comunicação e visibilidade