Os líderes religiosos e as suas congregações têm sido reconhecidos como actores-chave na prevenção da violência baseada no género, as uniões prematuras e todas as  práticas nocivas contra as mulheres e raparigas, cujas acções são cruciais para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.

O PNUD trabalha com organizações baseadas na fé e líderes religiosos em muitas áreas, tais como a governação democrática, o desenvolvimento sustentável, a prevenção de conflitos, a construção da paz, a redução da pobreza, o combate ao HIV e SIDA, para além da promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de género.

Congregações religiosas cruciais para o desenvolvimento

Falando durante a abertura do seminário, o Representante Residente Adjunto do PNUD, Sr. Francisco Roquette, defendeu que as organizações baseadas na fé e os líderes religiosos são actores vitais para o  desenvolvimento de qualquer Nação. “Com o seu envolvimento nas comunidades locais e o seu capital moral, o papel dos líderes religiosos é especialmente crucial em áreas onde as estruturas de governação são menos fortes e persistem grandes desafios na protecção dos direitos humanos, na eliminação de práticas nocivas contra mulheres e raparigas e a provisão de serviços básicos como a saúde, a educação, o acesso à justiça, entre outros”, disse.

“Auguramos que os pontos focais das confissões religiosas e os técnicos da Direcção Nacional de Assuntos Religiosos, de nível central e local, adquiram ferramentas e mecanismos de combate à violência baseada no género e, por conseguinte, melhorem o seu contributo na implementação efectiva dos instrumentos nacionais, regionais e internacionais sobre a matéria”, acrescentou o Sr. Francisco Roquette.

De acordo com o último Inquérito Demográfico e de Saúde em Moçambique (DHS 2011), mais de 37 por cento das mulheres moçambicanas sofrem violência física e sexual durante as suas vidas. O baixo número de denúncias continua a ser um grande problema em Moçambique, assim como em todo o mundo.

Discursando na cerimónia de abertura, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, explicou que o combate à violência baseada no género tem sido uma prioridade do Estado moçambicano, estando em curso acções de prevenção e protecção das vítimas, bem como a aplicação de penas aos agressores.

Para o Governante, com a aprovação de leis que protegem as mulheres e raparigas, como sejam, entre outras, a Lei da Violência Doméstica e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, verificou-se a necessidade de se incrementar iniciativas de divulgação e capacitações de pontos focais e instituições da área.