Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (IDAHOBIT)

Declaração do Administrador do PNUD, Achim Steiner

17 de May de 2023
Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (IDAHOBIT)

As atitudes e as normas sociais homofóbicas e transfóbicas profundamente enraizadas deixam muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer e intersexuais (LGBTQI+) extremamente vulneráveis à discriminação. Com demasiada frequência, as pessoas LGBTQI+ são escolhidas para serem alvo de violência motivada pelo ódio ou mesmo assassinadas. Muitas são maltratadas e até renegadas pelas suas próprias famílias. Esta situação levou a que as pessoas LGBTQI+, de todas as idades e em todo o mundo, se encontrassem entre as que mais foram deixadas para trás pelos países na prossecução dos Objectivos Globais.
Registaram-se progressos notáveis. De 1990 a 2023, o número de países que criminalizam as relações privadas e consensuais entre pessoas do mesmo sexo diminuiu de 113 para 64. 

Em muitos países, as normas sociais também estão a ser mais receptivas. No entanto, há abismos a transpor. Nos países onde persistem leis discriminatórias, os indivíduos estão expostos ao risco de serem detidos, processados e presos. Lamentavelmente, um pequeno número de países começou a considerar a possibilidade de alargar a criminalização existente, chegando até a considerar a proibição do relevante trabalho dos defensores dos direitos humanos e a introdução da pena de morte para a chamada homossexualidade agravada. Nunca poderá haver uma justificação para violações tão flagrantes dos direitos humanos.

No Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o princípio de "não deixar ninguém para trás" - com a sua promessa de acabar com a discriminação e a exclusão - está incorporado nos nossos esforços para apoiar os países a revogar leis que discriminam as pessoas LGBTQI+; para proteger os direitos humanos; e para apoiar a inclusão social.
Trabalhando com um vasto leque de parceiros das Nações Unidas (ONU) e não só, o PNUD contribuiu para a recente descriminalização bem sucedida em países como Angola, Barbados, Ilhas Cook e São Cristóvão e Nevis. Através de iniciativas como Being LGBTI in the Caribbean e #WeBelong Africa, o PNUD está a trabalhar com os países para enriquecer a sua recolha de dados relacionados com as populações LGBTQI+, a fim de garantir que os serviços estatais, incluindo os cuidados de saúde, respondam melhor às suas necessidades. Estamos também a apoiar o desenvolvimento de leis e políticas para a afirmação do género em países como o Vietname; a abordar a protecção dos dados pessoais das pessoas LGBTI+ na Geórgia; e a integrar a atenção às questões LGBTQI+ nas estratégias de desenvolvimento sustentável da Namíbia

A promoção da inclusão e o combate à discriminação são princípios fundamentais da ONU. No PNUD, defendemos os princípios de participação, inclusão, igualdade e não discriminação em todos os nossos projectos e programas - desde a construção da paz até ao combate às alterações climáticas. O nosso Código de Ética, que identifica os nossos padrões éticos enquanto parte do quadro de pessoal do PNUD, inclui a expectativa de que promovamos o avanço das questões LGBTQI+. A Estratégia de Paridade de Género do PNUD alarga o âmbito da
nossa agenda de inclusão de género para abranger pessoas de todas as identidades de género.

A nossa Estratégia para o VIH e a Saúde centra-se na revogação de leis discriminatórias contra as pessoas LGBTQI+ que prejudicam os resultados da saúde pública, enquanto o nosso programa de governação apoia uma maior participação das minorias sexuais e de género nas eleições. De facto, todos nós temos de fazer nossa parte em nos pronunciarmos contra o ódio, a discriminação e a violência que muitas pessoas LGBTQI+ enfrentam diariamente. Juntos, podemos ajudar a acabar com este estado insidioso de medo constante que sufoca demasiadas vidas e o progresso da nossa comunidade global.

Achim Steiner, Administrador, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
O Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (IDAHOBIT, em inglês) é celebrado anualmente a 17 de Maio para sensibilizar sobre a discriminação e a violência de que são vítimas as comunidades LGBTQI+ em todo o mundo.