Como pequeno estado insular de desenvolvimento médio baixo, mas com uma economia frágil e ainda dependente da ajuda externa, São Tomé e Príncipe já está a ser afectado de forma desproporcionada e grave pela pandemia da COVID-19, em todas as esferas da sociedade.

“São Tomé e Príncipe tem uma economia muito dependente do turismo, transporte e do comércio e estas são as áreas económicas que mais têm sentido o impacto a escala Global da COVID-19”, disse o economista sénior do PNUD, Luca Roffarello.

As estimativas preliminares feitas pelo Escritório do Programa das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, PNUD, avaliam entre 6 a 10% de perda de crescimento do PIB no corrente ano só em relação ao turismo. O FMI estima que é necessário um mínimo de 15 milhões de USD, tanto no domínio da saúde como no económico, como medida de atenuação imediata.

O apoio do PNUD ao país inscreve-se no quadro da resposta coletiva das Nações Unidas no país e complementará os esforços em curso do Governo e de outros parceiros no terreno.

O Plano de Resposta do PNUD irá contribuir para o objetivo global do Plano Estratégico Nacional de Preparação e Resposta da COVID-19,  que é travar a transmissão do vírus  e atenuar o impacto social e económico do surto, . Este apoio divide-se em quatro áreas  onde se destaca o reforço do sistema de saúde para responder à COVID-19, incluindo a aquisição e a gestão da cadeia de abastecimento; a gestão e resposta inclusiva e multissectorial à crise 9; a  avaliação do impacto  socioeconómico da COVID-19 e recuperação da mesma e na sua contribuição para o Plano de Contingência Inter-Agências da ONU para responder à pandemia.

Segundo dados da avaliação rápida ao impacto socioeconómico, está prevista, no pior cenário (com a existência de casos confirmados) uma queda de 45%, no sector turístico. “O que quer dizer que este ano São Tome e Príncipe não terá turismo durante 5 meses”.

 No dia-a-dia, esses dados vão representar menos rendimento para o Estado, menos consumo interno, como consequência de menos turistas, menos importação dos produtos, e como o turismo em si é considerado um serviço de exportação, a sua redução significa diminuição de divisas e sem divisas o país não terá capacidade para importar.

“Quase 60% do orçamento do Estado depende da receita de importação e se há uma queda o Estado vai ter dificuldades em fazer a sua gestão corrente”, acrescentou Roffarello.

Com a queda do turismo, muitos restaurantes, artesãos, agentes de viagens, guias turísticos, entre outras profissões relacionadas direta ou indirectamente com o setor já estão a sentir dificuldades.

Soluções

São Tomé e Príncipe, à semelhança de todos os países, deve também dar uma resposta forte a essa pandemia. Dentro do apoio prestado ao país, o PNUD integra a Comissão de Coordenação criada pelo Ministério do Plano, Finanças e Economia Azul que tem vindo a trabalhar nas medidas socioeconómicas mais urgentes que o país deve ativar para, como primeiro objectivo, mitigar o efeito negativo e depois a médio e longo prazo, na fase de recuperação, identificar medidas de aceleração da mesma.  

“O que se pretende fazer através dessa comissão é encontrar e propor ao governo para aprovação medidas para garantir o mínimo de rendimento para as pessoas que vão ser direta e indiretamente afetadas e dar apoio ao sector privado, através da concessão de uma linha de crédito, como também na moratória do atraso n no pagamento do  imposto, conseguir com os bancos o adiamento dos pagamentos dos juros a curto prazo e outras ações  que vão passar pela melhoria da segurança alimentar para os agricultores, pescadores", afirmou Roffarello.

Todo trabalho foi feito com a assistência técnica do PNUD resultou também numa frutuosa negociação com o Fundo Monetário Internacional sobre as medidas propostas por São Tomé e Príncipe para aceder aos fundos de resposta rápida do FMI.  A sua eventual aprovação vai significar que parceiros como Banco Mundial, BAD, entre outros, vão ter um conjunto de medidas viáveis para poderem financiar.  

“A Comissão de Coordenação está a fazer uma discussão intensa, mas com resultado satisfatório. Agora os próximos passos é a preparação dos decretos, pois tudo deve ficar dentro de um quadro legal a ser apresentado e aprovado no Conselho de Ministros antes da sua publicação”, disse o economista sénior do PNUD.

Paralelamente a isto, a agência está a apoiar na criação de um sistema de coordenação ao nível nacional de todas as intervenções.  Essa comissão vai ser o núcleo que vai acompanhar toda a fase de implementação das medidas a serem adotadas.

A Comissão de Coordenação está  também a incentivar a criação de um fundo de resiliência que, se aprovado, poderá receber "contribuições dos setores públicos e privados não afetados pela crise, com  percentagens  variáveis, para que todos possam fazer parte da esforço do país perante a situação crítica  e contribuir para assegurar um rendimento mínimo  para aqueles mais  afectados", afirmou.

Todo o apoio do PNUD, através da assistência técnica procura alinhar as ações propostas aos pilares da equidade, justiça e para não deixar ninguém para trás.

Através de programas e projetos em curso, o PNUD irá também promover atividades que contribuam para a resposta e recuperação rápida do país da pandemia, nomeadamente através da criação de um projeto de apoio ao sector do turismo, a utilização de fundos de investimento do projeto empreendedorismo para fomentar ao nível local a produção de alguns produtos (álcool, luva, batas) que são necessários, neste momento, e na canalização das ajudas do Fundo Global para a compra de ventiladores e equipamentos e do Fundo para o Ambiente Global, GEF, para incentivar a produção agrícola.

O Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, reitera a sua total disponibilidade para apoiar o país neste para que se possa ultrapassar este momento difícil.