UNDP's support to national response to COVID-19

PNUD São Tomé e Príncipe Apoia a Resposta Nacional para conter o impacto da COVID-19

Análise de Situação

São Tomé e Príncipe ainda não registou nenhum caso de COVID-19, embora tenham sido registados casos em todos os países vizinhos e em Portugal, que continua a ser a principal porta de acesso às ilhas de São Tomé e Príncipe por via aérea. O seu estatuto como um dos destinos turísticos regionais faz dele um alvo primordial.

Por conseguinte, presume-se que alguns casos assintomáticos possam já estar a propagar as doenças no país e isso levou o governo a introduzir uma vasta gama de medidas de atenuação para limitar uma potencial propagação (encerramento de escolas, bares, eventos, etc.), mesmo na ausência de um caso confirmado. Uma vez que São Tomé e Príncipe é simultaneamente um país menos desenvolvido (PMD) e um pequeno Estado insular em desenvolvimento (PEID) com uma economia frágil e externamente dependente, é provável que o país seja afectado de forma desproporcionada e mais grave por esta pandemia, com consequências em todas as esferas da sua sociedade. As estimativas preliminares feitas pelo Escrotório do PNUD no país avaliam entre 6 a 10% de perda de crescimento do PIB no corrente ano.

O FMI estima que é necessário um mínimo de 15 milhões de USD, tanto na frente da saúde como na económica, como medida de atenuação imediata. Isso limitaria as perdas do PIB a -5%. O apoio do PNUD através deste plano de resposta situar-se-á no quadro da resposta colectiva da Equida País das Nações Unidas (UNCT sigla em inglês)  e complementará os esforços em curso do Governo e de outros parceiros no terreno. Para apoiar o Plano de Resposta do Governo, o PNUD está a contribuir para o objectivo global do Plano Estratégico Nacional de Preparação e Resposta da COVID-19 de travar a transmissão da COVID-19 e atenuar o impacto do surto, incluindo os seus impactos sociais e económicos.

Além disso, o PNUD pretende apoiar a implementação do plano de aquisições no domínio da saúde, o empreendedorismo social dos jovens para a realização de actividades de higiene e de sensibilização conexas. O Escritório País (CO sigla em inglês)  está também a aconselhar o Governo e outros parceiros em como expandir o actual regime de protecção social e as redes de segurança, com o objectivo de dar resposta aos grupos frágeis recém-saídos da crise económica e reforçar a coesão social.

Áreas de intervenção

Reforço dos sistemas de saúde para responder à COVID-19, incluindo a aquisição e a gestão da cadeia de abastecimento

  1. Aquisição e distribuição de material anti-COVID-19, incluindo equipamento de ensaio, medicamentos, sabão, álcool, ventiladores, kits domésticos, só para mencionar alguns.
  2. Mobilizar os jovens do programa de empreendedorismo social juvenil do CO para a realização de actividades de higiene e de advocacia conexas em mercados e outros locais públicos importantes.
  3. Apoiar o Governo através de uma parceria com as forças de segurança nacionais (Militar/Polícia para desempenhar funções críticas de resposta (desinfecção de mercados, escolas, hospitais...).

Gestão e resposta inclusiva e multissectorial a crises da COVID-19

  1. Apoiar os funcionários públicos essenciais com ligação à Internet em casa para assegurar a continuidade das actividades em caso de bloqueio total.
  2. Apoiar o Governo na criação de um mecanismo de coordenação nacional multissectorial para responder à crise de forma coerente e coordenada em todos os sectores afectados, incluindo a activação dos comités locais de gestão dos riscos e de catástrofes.
  3. Apoio em coordenação com a OMS e outras agências da ONU, uma ampla comunicação e uma campanha de sensibilização COVID-19

Contribuição para o Plano de Contingência Inter-Agências da ONU para responder à COVID-19

  1. Após a elaboração do BCP da UNCT, o PNUD São Tomé e Príncipe finalizou o seu próprio plano com todo o pessoal, excepto o essencial, que actualmente trabalha a partir de casa.
  2. Adoptar medidas em conformidade com o bem-estar do pessoal e com o nosso dever de assistência, incluindo o fornecimento de produtos sanitários no escritório.
  3. Fornecer conectividade Internet que permita ao pessoal relevante trabalhar em linha sem prejudicar a produtividade e partilhar regularmente informações de sensibilização relacionadas com a COVID.

 

Avaliação do impacto sócio-económicos da COVID-19 e recuperação da mesma

  1. Realizar um estudo de impacto socioeconómico do COVID-19 , que também informará o plano de recuperação.
  2. Apoiar o sector privado através de um fundo de desao para investir na produção de bens e serviços em resposta à COVID19 e para modernizar as empresas ligadas ao turismo no sentido da fase de recuperação.
  3. Aconselhar o Governo e os parceiros sobre a expansão do sistema de protecção social.
  4. Apoio à deslocalização dos mercados
  5. Aumentar a inclusão digital das comunidades rurais vulneráveis com impacto na educação e nos níveis económicos

Recursos

Na sequência do exercício de programação, o PNUD STP redefiniu as prioridades e reprogramou os seus recursos regulares não gastos e autorizados e outros recursos dos projectos existentes em U$D 1 237 000. O PNUD está a mobilizar um montante adicional de 0,568 milhões de USD, elevando a nossa contribuição total para U$D 1 805 milhões de dólares. A resposta do PNUD STP ao COVID-19 será executado por um período de 6 a 12 meses, dependendo da evolução da pandemia.

Área de Programa

Orçamento

Disponível

Gap

Apoio à construção de sistemas de saúde resilientes

$ 357,000

$ 357,000

$ 0

Promover a gestão de crises inclusivas e integradas e as respostas multissetoriais

$ 98,500

$ 30,000

$ 68,500

Para fazer face ao impacto socioeconómico do COVID-19

$ 1,350,000

$ 850,000

$ 500,000

Total

1,805,500

$ 1,237,000

$ 568,500