Os oceanos e a primeira área protegida marinha de Angola

Hoje, Dia Internacional dos Oceanos, 8 de Junho, celebramos o papel essencial dos oceanos, como reguladores do clima, provedores de oxigénio, actores-chave no ciclo da água, fontes de recursos alimentares e energéticos e habitats de uma biodiversidade bem maior do que a terrestre.

Os oceanos cobrem 70% do planeta e são fundamentais para a vida humana. Só por isso já merecem todo o nosso respeito e dedicação nos esforços de preservação. Sabia que, além disso, Angola é um hotspot de biodiversidade marinha, porque está localizada na junção de 2 Grandes Ecossistemas Marinhos africanos – o GEM da Corrente da Guiné e o GEM da Corrente de Benguela?

Para Angola, o oceano é inscrito na cultura culinária, fornecendo uma parte significativa do consumo de proteína animal do país. É uma fonte de emprego em vários sectores que seja a pesca artesanal como industrial, a exploração petrolífera e mineira, o turismo, até as telecomunicações. Mais de 45% dos empregos em Angola são de alguma forma relacionados ao ambiente marinho. O oceano também absorbe parte dos gases com efeito estufa emitidas e estabiliza as temperaturas ambientais, reduzindo desta forma os impactos imediatos das alterações climáticas. Por isto, a conservação dos ecossistemas marinhas é de suma importância.

Ao longo dos 1650 km de costa de Angola encontram-se múltiplos habitats únicos, com a fauna associada. São bacias de rios maiores, como as do Rio Congo e Rio Cunene - que são transfronteiriças -, mangais, praias de areias, e baías como as de Cabinda, Mussúlo, Luanda, Lobito, etc.

O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA), implementa um projeto que visa optimizar a governança participativa da conservação marinha de Angola e criar a primeira área protegida marinha do país, na província de Namibe, adjacente ao parque nacional do Iona.

Esta foi a área escolhida graças à geografia espetacular da bacia do Rio Cunene, com as suas dunas com os pé no mar, a baia dos Tigres, a diversidade da avifauna, como pelicanos brancos, flamingos e gaivinas-de-bico-vermelho, e a fauna marinha mais discreta, como o golfinho de bossa do atlântico, a baleia azul, a baleia de bossa, o golfinho de heaviside, a tartaruga-marinha-olivacea e o tubarão-martelo-recortado. O local é de grande importância biológica e ecológica e tem um potencial para o ecoturismo.

Lá, junto aos actores económicos locais, pretende-se desenvolver a primeira experiência pública de gestão participativa duma área de conservação marinha angolana. 

Essa dinâmica é reforçada pela implementação do projecto GEM da Corrente de Benguela III que visa o fortalecimento da governança do oceano ao longo dessa corrente da Africa do Sul até Angola, graças a objectivos desenhados para enfrentar desafios nacionais. Assim em Angola, o projeto foca-se na otimização da pesca artesanal pela província de Luanda, no desenvolvimento da maricultura nas províncias do centro e do sul do país, e apoia a gestão comunitária dos recursos marinhos na província do Namibe.

Estes dois projetos beneficiam do financiamento do Fundo Mundial pelo Ambiente (GEF) e do apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).