Fortalecimento das Estruturas e Capacidades Institucionais de Gestão

@UNDP ANGOLA

Estado

Em curso

Duração:

5 anos

Orçamento:

US$ 3,465,000

Cobertura:

Huíla, Namibe e Cunene

Beneficiários:

Instituições públicas e cidadãos atingidos pela seca no sul de Angola

Área de intervenção:

Ambiente e Redução de Risco de Desastres

Parcerias:

Instituto Camões/FRESAN. A nível nacional, as principais parcerias serão estabecidas com a Comissão Nacional de Protecção Civil/MININT; os sectores e ministérios que constituem a CNPC, especialmente os Ministérios da Economia e do Planeamento, Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Territorial e Reforma do Estado; SPCB; IFAL; INE; IGCA e INAMET.

A nível das três províncias alvo, a coordenação e a colaboração serão asseguradas com a Comissão Provincial da Protecção Civil (CPPC), a Comissão Municipal de Protecção Civil (CMPC); e comunidades seleccionadas.

Parceiro de implementação

Instituto Camões/FRESAN

Documento do projecto:

Para usuários internos

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Resumo do Projecto: O elevado nível de condições de vulnerabilidade combinado com a variabilidade climática caracterizada porperíodos de falta ou excesso de chuva, resultam numa situação de catástrofe quase permanente, ou num ciclo de secas e episódios de cheias na Região Sul de Angola. As alterações climáticas também estão a exacerbar essa situação crónica de risco de desastre. O Objectivo geral do Programa FRESAN 2018-2022, financiado pela União Europeia (UE) é “contribuir para a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade, insegurança alimentar e nutricional nas províncias de Angola mais afectadas pelas alterações climáticas, nomeadamente Cunene, Huíla e Namibe.”

Este Projecto a ser implementado pelo PNUD num período de 48 meses de 2019 a 20231 contribuirá para o Resultado 3.3 do FRESAN. A estratégia de Gestão de Risco de Desastres (GRD) e os mecanismos de coordenação inter-institucional serão implementados pelas autoridades competentes.

Objectivos: O Projecto visa a prosecução de dois Resultados a nível nacional e a nível da descentralização nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe: 3.3.1 Promover o estabelecimento e fortalecer os mecanismos interinstitucionais multi-nível para a GRD; e 3.3.2 Desenvolvimento e implementação de um Sistema de Informação de Risco (SIR) e um Sistema de Aviso Prévio (SAP) de GRD.

Resultados esperados/ resultados alcançados: Sob FRESAN (Camões IP) e a plataforma de monitorização Agroecológica online foi criada com o INAMET. Foram adquiridos equipamentos e materiais para a Protecção Civil provincial na Huíla, Namibe e Cunene e também para o Ambiente na Huíla e INAMET no Cunene. No âmbito do apoio do projecto FRESAN, foi acordado um Memorando de Cooperação formal que está a ser finalizado no âmbito do processo de cooperação Sul-Sul com a Secretaria de Estado da Protecção Civil de Chiapas - México, facilitado pelo PNUD.

Uma segunda visita foi feita a Chiapas por dois quadros superiores da Protecção Civil angolana, de 6 a 17 de Agosto de 2021, estes quadros superiores estavam a frequentar o curso de Mestrado em Gestão Integral de Riscos e Protecção Civil.

Aproveitaram esta oportunidade para trabalhar com o Secretário de Estado da Protecção Civil de Chiapas, com o objectivo de obter contribuições e melhorar o Memorando de Cooperação, bem como obter apoio na concepção da implementação de Comités de Gestão Local de Risco de Catástrofes em Angola, uma vez que Chiapas é um dos pioneiros neste tipo de estratégia com as comunidades. No âmbito desta cooperação, outro grupo de pessoal técnico da protecção civil angolana iniciou também o curso de Mestrado em Gestão Integral de Risco e Protecção Civil, incluindo 3 funcionários-chave das 3 províncias-alvo do projecto FRESAN em Angola. Com o apoio e financiamento do PNUD e na sequência da participação de 7 funcionários da Protecção Civil no curso internacional ITC-ILO DRM e Desenvolvimento Local Sustentável em 2020, a edição de 2021 do curso terá mais 5 funcionários da Protecção Civil angolana, desta vez com co-financiamento da OIT.

Com o apoio do projecto FRESAN do PNUD, o Governo aumentou as capacidades técnicas para apoiar a recuperação da seca e o reforço da resiliência nas províncias do sul. Os processos e produtos de gestão de informação de risco foram melhorados com 63 funcionários técnicos da protecção civil, ambiente, INAMET e IGCA nas províncias da Huíla, Namibe e Cunene formados em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e agora capazes de utilizar o software de mapeamento para desenvolver cenários de risco, previsão de perigo, monitorização da vulnerabilidade, necessidades de restrição do uso do solo, etc. GdA atribuiu 96 milhões de AoA (USD175.000 equivalente) ao abrigo do PIIM para a reabilitação da sede da SPCB em Lubango, província da Huíla.