Para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de Novembro, o Ministério de Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com a ONU Angola, organizou uma Conferência de alto nível sobre a Violência Baseada no Género, que contou com a participação da Primeira Dama da República,  Ana Dias Lourenço,  Ministra de Estado Para a Área Social,  Carolina Cerqueira,  Secretária de Estado para os Direitos Humanos,  Ana Celeste Januário,  Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, Secretária de Estado para a Familia e Promoção da Mulher, Elsa Barber e  Vice-Governador da Provincia de Luanda para o Sector Político e Social, Dionísio da Fonseca, e a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani.

O evento marcou, igualmente, o início da campanha “16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” que terminará no dia 10 de Dezembro, Dia Dos Direitos Humanos. A campanha “16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” sob o tema “Financie, Responda, Previna e Recolha Dados”,  conta com a participação e  apoio de várias agências das Nações Unidas, departamentos ministeriais e organizações da sociedade civil, para divulgar a mensagem de que a Violência contra a Mulher é um crime que afecta todos. 

"A violência contras as mulheres é uma das principais formas de violência contra os direitos humanos e a violência sistémica contra as mulheres é um obstáculo contra a igualdade entre mulheres e homens", referiu  a Primeira Dama da República de Angola, Ana Dias Lourenço, realçando que devemos proteger “as nossas meninas e mulheres”.

Na Conferência sobre Violência Baseada no Género foi realçado que a questão da violência doméstica já era importante antes, mas atingiu agora um outro patamar, com o aumento do número de casos em todo o mundo devido à pandemia da COVID-19.

A Coordenadora da ONU em Angola, Zahira Virani, reiterou “o compromisso do Sistema das Nações Unidas em Angola, em continuar a colaborar com o Governo de Angola e todos os demais parceiros da sociedade, nesta difícil, mas não impossível, luta pelo fim da violência contra as mulheres, que continua a ser um obstáculo para alcançarmos a igualdade de genéro, cumprirmos os direitos humanos das mulheres e das meninas”.

Zahira Virani referiu ainda que “a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – e de não deixar ninguém para trás - não poderá ser cumprida senão acabarmos com a violência contra mulheres e crianças” e parabenizou Angola pelos passos fundamentais deu “com a aprovação da Lei 25/11 Contra a Violência Doméstica” e a disponibilização “das linhas de apoio 145 e 146, e ainda da linha 15015, apenas de apoio às crianças”.

“A quarentena obrigatória esvaziou as ruas e colocou nos lares confinadas milhões de pessoas. Alguns destes (lares) já eram locais de conflitos entre os seus membros. A falta de liberdade de circulação, em muitos casos, agudizou os conflitos previamente existentes, o que deu origem a um incremento dos casos de violência doméstica em tudo o mundo”, mencionou o Director do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica, Wilson de Almeida Adão na apresentação do Desenvolimento do Estudo sobre “Violência Doméstica no contexto da COVID-19 em Luanda”. Este estudo conta com o apoio do PNUD, MASFAMU e do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, e será oficialmente lançado e apresentado no dia 10 de Dezembro.

O Representante Residente do PNUD, Edo Stork, lembrou que, para termos a certeza de que pomos fim à violência contra mulheres, temos de falar sobre o assunto e parar de encobrir esta triste realidade. “Vamos fazer a mudança. Por favor, discutam em casa, na rua, com os amigos e no trabalho e vamos fazer acontecer”, disse Edo Stork, numa mensagem nas redes sociais.

Foram também apresentados os resultados de inquéritos sobre como a pandemia afectou as relações entre casais e dados das autoridades sobre a violência domésticas e o feminicídio em Angola, incluindo exemplos de casos recentes e chocantes.